Cidade de prefeito investigado por festa de aniversário durante pandemia não decretou calamidade pública

Cuité de Mamanguape é uma das 59 cidades que não publicaram decretos. Assembleia reconheceu calamidade em 164 municípios

O prefeito da cidade de Cuité de Mamanguape, Genilson Dutra, pode ter 'pisado feio na bola'. Ele está sendo alvo de um procedimento investigatório criminal por ter, de acordo com o Ministério Público (MP), promovido a aglomeração de pessoas na festa de aniversário de um de seus secretários, em plena pandemia do coronavírus. A festa teria ocorrido no início deste mês, quando foi comemorado o aniversário do secretário-adjunto de Agricultura do município, Samuel Andrade.

E mais: Cuité de Mamanguape é um dos 59 municípios que não tiveram decreto de calamidade pública reconhecido pela Assembleia Legislativa na semana passada. Os decretos são importantes, mesmo em cidades que ainda não registram casos de infecção pelo coronavírus. É que, infelizmente, uma hora ou outra a doença deverá chegar e quem tiver decretado calamidade pública poderá adquirir equipamentos e insumos de saúde, por exemplo, com maior rapidez. O prefeito, ao que parece, não está nem aí para a crise!

No caso da festa de aniversário, as fotos das comemorações circularam nas redes sociais e agora o gestor terá que provar que não descumpriu as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) - que orientam as pessoas a permanecer em casa para evitar a proliferação da Covid-19. Ele poderá responder pelo crime previsto no artigo 268, do Código Penal, que atribui pena de detenção a quem “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Segundo o MP, o procedimento foi iniciado a partir da solicitação do promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, após constatar, em portal de notícias e em redes sociais, a conduta do prefeito.