PMCG promove audiência pública para discutir contrato de R$ 45 milhões com Cagepa

Audiência remota está prevista para 14h e deverá ser transmitida pelo site da prefeitura

Está marcada para às 14h de hoje uma audiência pública que vai discutir a possibilidade de manutenção da Cagepa na exploração dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos de Campina Grande. A reunião acontecerá de forma remota e será transmitida no site da prefeitura. A minuta do Contrato de Programa entre os dois órgãos, publicada na semana passada, estabelece o pagamento de R$ 45 milhões pela outorga dos serviços.

Pelo documento os recursos serão pagos pela Cagepa em duas parcelas: uma de R$ 30 milhões e outra de R$ 15 milhões - até o fim deste ano. E a  Companhia teria o direito de continuar com a concessão por 35 anos - podendo ser prorrogada por igual período.

É importante que as pessoas acompanhem as discussões e cobrem, posteriormente, melhorias na qualidade dos serviços prestados, independente da empresa ou instituição que ficará com a concessão das atividades.

As negociações entre a prefeitura e a Cagepa avançaram em paralelo ao processo de licitação iniciado pelo município para contratar uma nova empresa/instituição para explorar os serviços. Os estudos foram iniciados em julho do ano passado e chegaram a habilitar empresas interessadas. Um edital, publicado pela prefeitura no início dos estudos para a realização da licitação, projeta que a outorga dos serviços estaria avaliada em, no mínimo, R$ 100 milhões (numa eventual licitação).