Após quase dois anos, TJPB marca data para julgar mais uma vez afastamento de Dinaldinho da prefeitura de Patos

Caso vai ser analisado pelos desembargadores no dia 17 deste mês. Dinaldinho está afastado desde agosto de 2018

Depois de quase dois anos da decisão que afastou do cargo de prefeito de Patos o médico Dinaldo Wanderley Filho (Dinaldinho), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deverá analisar mais uma vez a manutenção, ou não, das medidas cautelares impostas durante a Operação Cidade Luz, que apura irregularidades em contratos do município. O pedido, feito pelos advogados de Dinaldinho, está na pauta dos desembargadores no dia 17 deste mês. O prefeito está afastado do comando da prefeitura desde o dia 14 de agosto de 2018.

De lá para cá, inclusive, vários gestores interinos assumiram a gestão da cidade. Dinaldinho, que deverá ser candidato nas eleições deste ano, já até trocou o ninho tucano do PSDB pelo MDB, partido do senador José Maranhão.

No pedido os advogados alegam que o médico está há mais de 600 dias afastado cautelarmente. "As cautelares que ora são questionadas, de notória sabença, foram impostas em dois processos distintos: 0001059-2018.815.0000 e 0001493-91.2018.815.0000. Em ambos, houve o recebimento da denúncia pelo Tribunal Pleno do nosso Tribunal de Justiça, ocasião em que foram ratificadas. De forma que, repiso, a perpetuação delas até agora, por óbvio, se sustém através da deliberação da composição plena do Tribunal de Justiça da Paraíba, daí reputo deveras importante que eventual reexame sobre a necessidade de sua permanência, ou não, seja levado ao crivo da mesma composição", avaliou o relator do caso, desembargador Carlos Beltrão, no dia 13 de maio, encaminhando a decisão ao Colegiado.

O afastamento de Dinaldinho foi mantido pelo TJ em agosto do ano passado, quando os desembargadores receberam a denúncia apresentada pelo Ministério Público.

A Operação Cidade Luz

Dinaldo Filho e mais 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por conta das investigações da Operação Cidade Luz. Eles são acusados de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais.

A investigação mostrou que, em 10 meses, a organização criminosa obteve um enriquecimento ilícito de mais de R$ 739 mil, desviados de contratos firmados com a Prefeitura de Patos, no montante de R$ 1,3 milhão. Após o afastamento de Dinaldinho, o vice-prefeito Bonifácio Rocha (PPS) foi elevado à condição de interino, mas renunciou ao cargo posteriormente.