Governo libera parcialmente cultos, transporte e construção, mas mantém escolas e repartições fechadas

Novo decreto estabeleceu reabertura de atividades. Cidades terão bandeiras para orientar flexibilizações

O governador João Azevêdo assinou hoje o decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades em todo o Estado, a partir da próxima segunda-feira (15). Cada cidade obedecerá a cores de 'bandeiras' (verde, amarela, laranja e vermelha), dependendo dos índices de letalidade, transmissão da doença e ocupação de leitos nos municípios.

De acordo com o novo decreto, voltam a funcionar a partir do dia 15 os terminais rodoviários pertencentes ao Estado e o transporte intermunicipal, assim como a construção civil - incluindo as obras públicas e privadas. Missas e cultos também serão liberados, desde que as igrejas só recebam fiéis até 30% de sua capacidade.

Já as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada permanecerão suspensas, bem como o expediente presencial nas repartições públicas estaduais. Os equipamentos públicos de cultura e esporte, pertencentes ao Estado, também continuarão fechados.

Retomada do comércio

A matriz de orientação para retomada das atividades em todo o Estado indica os segmentos autorizados a retomar atividades com mudanças no formato de funcionamento, independe de bandeira/fase. Cada município recebe uma bandeira de cor, que varia de vermelho ao verde, de acordo com índices de propagação do vírus e risco para a população com relação à assistência hospitalar. Com esta informação, observa-se quais tipos de negócios podem ser abertos e como devem funcionar.

Serão liberados para funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery) e por drive trhu (vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências); as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, poderão funcionar: além dos já sinalizados com adequação - apenas atividades essenciais, como: agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública (observada a adoção regimes home office).

Nas regiões com bandeira amarela, funcionam os já autorizados na bandeira vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo). Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde.