MP apura sobrepreço de 43,44% na compra de álcool em gel pela prefeitura de João Pessoa

Prefeitura comprou garrafão de 5 litros de álcool por R$ 98,00. Auditoria do MP apontou preço médio de R$ 68,32

No início do mês uma 'varredura' feita pelo Ministério Público nas compras realizadas pelas 10 maiores prefeituras da Paraíba constatou indícios de sobrepreço de até 300% na compra de máscaras, álcool em gel, luvas e aventais para as ações de combate ao coronavírus. Os dados completos desse levantamento não foram detalhados. Duas portarias, publicadas hoje pelo MPPB, determinam a abertura de inquéritos civis públicos para apurar a possibilidade de sobrepreço na compra de álcool em gel pela prefeitura de João Pessoa.

Um dos procedimentos vai apurar a compra do produto, num reservatório de 5 litros, adquirido pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município no valor unitário de R$ 98,00, quando "os valores médios detectados pelo relatório de auditoria sintético elaborado pelo Caop Patrimônio Público MPPB giram em torno de R$ 68,32". No total, 1.000 unidades foram adquiridas pela prefeitura, totalizando uma compra de R$ 98 mil. O MP apura a possibilidade de sobrepreço no patamar de 43,44%.

Já um outro inquérito vai investigar a compra, por parte da Secretaria de Saúde do município, de álcool em gel no reservatório de 500 ml, com preço unitário de R$ 16,00. Segundo a portaria, os levantamentos feitos pelo MP indicam que o valor médio do produto seria R$ 12,58 - o que poderia configurar um sobrepreço de 27,58%.

Confira o documento na íntegra

Confira o documento na íntegra

Em nota, a prefeitura de João Pessoa informou que não há a prática de sobrepreço nas compras. “As aquisições, devidamente amparadas em prévia e regular pesquisa de mercado, encontram-se em plena consonância com a legislação em vigor, bem como ao entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União, inclusive os preços pagos pela PMJP encontram-se inferiores a diversas outras aquisições públicas para o mesmo período”.

“No que se refere à aquisição por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, a PMJP adquiriu o produto por R$ 98,00 (100%), sendo identificado que outros órgãos públicos só conseguiram adquirir o produto pelo preço unitário de R$209,10 (213%). Quanto ao contrato à aquisição do álcool gel 70%, 500 ml, por parte da Secretária de Saúde de João Pessoa, destaca-se que, enquanto a PMJP adquiriu o produto por R$ 16,00 (100%), outro órgão público infelizmente só conseguiu, para aquele momento e dentro da emergencialidade, pelo preço unitário de R$ 26,90 (168%). Essas situações ratificam a grande variação de preço no período”, discorre a nota enviada ao blog.

A auditoria feita pelo MPPB

No total foram elaborados 25 relatórios. Os documentos serão encaminhados às promotorias dos municípios, que deverão iniciar procedimentos investigatórios para apurar se houve, ou não, a prática de improbidade administrativa ou até de crimes na aquisição dos utensílios que deveriam ser usados no combate ao coronavírus.

Nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.