Unidos contra agressões, advogados farão desagravo na Paraíba

Os advogados paraibanos farão um desagravo público amanhã, às 16h, em frente à Central de Polícia de João Pessoa. Muitos retornarão ao local onde estiveram, no fim de semana passado, em solidariedade a colegas envolvidos numa confusão com policiais civis. Independente de quem deu origem ao tumulto, duas coisas restaram claras: a categoria está unida em defesa de suas prerrogativas e, nisso, eles têm razão.

Não há como pensar diferente. Admitir que advogados tenham dificuldade de registrar um Boletim de Ocorrência por entenderem que tiveram as suas prerrogativas cerceadas, no dia anterior, é algo extremamente grave e que precisa ser combatido.

Igualmente deve ser reprovada a tentativa de intimidação feita por agentes públicos contra um dos advogados que, indignado, registrava nos corredores da Central de Polícia a situação. Afinal, é ou não a Central um ambiente público, custeado com os cofres estaduais?

O desagravo foi aprovado, por unanimidade, numa reunião do Conselho da OAB-PB e contou com a participação do presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz.

Os relatos do episódio, registrados em vídeo e áudio, se espalharam por todo o país e marcaram um dia para ser esquecido nas relações entre policiais e profissionais.

Mas eles serviram para retomar o debate fundamental sobre as garantias individuais e o Estado de Direito. E nesse debate, claro, está presente muito claramente a defesa das prerrogativas dos advogados. Sem elas, não há garantia nenhuma da legitimidade estatal.