PLENO PODER
MP aciona presidente de Câmara da Paraíba por 'fantasma' que estudaria a 450 km do local de trabalho
Ações também questionam acúmulo ilegal de cargos de outros gestores e servidores. No caso da servidora 'fantasma', denúncia partiu de vereadores
Publicado em 11/11/2020 às 12:53 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:05
Você já imaginou trabalhar como diretora de um órgão público, no Sertão do Estado, e ter que estudar presencialmente numa faculdade a mais de 450 quilômetros do trabalho? Essa é a situação, de acordo com uma Ação de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público (MP), da diretora administrativa e financeira da Câmara Municipal de Vereadores de Piancó, no Sertão do Estado.
De acordo com o MP, ela exerce a função no Legislativo municipal desde 2019, mas faz engenharia civil numa faculdade particular em João Pessoa.
O caso foi denunciado ao órgão por vereadores da 'Casa'. A estudante e o presidente da Câmara, José Luiz da Silva Filho, entraram na mira do MP. O promotor Leonardo Clementino pediu a exoneração da diretora do cargo.
"É totalmente incompatível com a prestação de serviços, dada à distância, consoante documentação encaminhada pela referida Instituição de Ensino”, discorreu o promotor na ação. O Blog ainda não conseguiu contato com o presidente da Câmara de Piancó para falar sobre o caso.
Outras ações
O MP também ingressou com duas outras ações de improbidade administrativa por acúmulo ilegal de cargos. Numa delas o prefeito da cidade de Olho D'água, Genoilton João Carvalho de Almeida, teria acumulado a função de gestor do município com a de professor da UFCG.
Ao ser notificado, o prefeito alegou que pediu aposentadoria da UFCG, sendo concedida em 18 de novembro de 2018. Entretanto, segundo o MP, de janeiro de 2017 a outubro de 2018 o prefeito teria recebido ilegalmente as remunerações de prefeito e professor universitário.
A terceira ação o MP aciona um servidor público por manter três vínculos: um com a prefeitura de Piancó e outros dois com os municípios de Catingueira e Igaracy.
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