COTIDIANO
Ação de usucapião coletiva é movida pelo MPF para regularizar moradias de comunidade cigana no Sertão da Paraíba
Comunidade cigana Calon é considerada a maior do Brasil.
Publicado em 14/04/2021 às 9:28 | Atualizado em 30/08/2021 às 19:56
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que seja declarada a usucapião coletiva dos imóveis de quatro comunidades ciganas, em Sousa (PB), município localizado no Sertão paraibano.
>Confira a íntegra da ação de uso capião
A ação pode beneficiar 522 famílias ciganas da etnia Calon, que há quase 40 anos, se estabeleceram no município sertanejo. Atualmente, a população total é de 1.845 pessoas. Por isso, é considerada a maior comunidade cigana geograficamente fixada do Nordeste brasileiro.
A área objeto da ação de usucapião tem 171.319,08 metros quadrados e faz parte de um território maior, que já era reivindicado pelo grupo.
Feita essa regularização em Sousa, será possível o acesso das famílias ciganas a políticas públicas habitacionais, a exemplo da construção de moradias por parte da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap).
População cigana em Sousa
A população cigana em Sousa está estruturada em quatro comunidades, que são conhecidas pelos nomes dos respectivos líderes.
A Pedro Maia é constituída por 155 famílias; a Otávio Maia tem 157 famílias; a Vicente Vidal de Negreiros é formada por 98 famílias; e a Manoel Valério Correia conta com 112 famílias.
As comunidades são constituídas por pessoas de baixa renda, que utilizam a área reivindicada na ação para fins de moradia de suas famílias.
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