Contas de Sousa são reprovadas por não destinar quantidade mínima de impostos para educação em 2016

As contas do município de Sousa, referentes ao ano de 2016, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parecer emitido nesta quarta-feira (14).

A reprovação das contas de Sousa corresponde à gestão do ex-prefeito André Avelino, e foi determinada devido ao não encaminhamento da quantidade mínima de impostos para educação. É que o requisito constitucional exige a aplicação de, no mínimo, 25% da receita de impostos em educação, enquanto o percentual aplicado chegou a 21,5%, segundo o TCE.

Outras irregularidades como contratação sem concurso público e despesas sem comprovação também foram encontradas, segundo o relator do processo, Oscar Mamede.

O blog tentou entrar em contato com André Avelino e com a prefeitura de Sousa, por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão do TCE, as contas das prefeituras de Riacho dos Cavalos, Emas, Logradouro e Pilõezinhos foram aprovadas.

* Colaboração de Bruna Couto