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PLENO PODER

Governo prorroga decreto e mantém restrições na Paraíba até 31 de agosto. Veja as regras

Celebrações religiosas, centros comerciais e estabelecimentos ainda devem funcionar com limitações

Publicado em 16/08/2021 às 8:07 | Atualizado em 30/08/2021 às 19:39

A última classificação de bandeiras divulgada pelo Plano Novo Normal mostra que 99% dos municípios paraibanos estão em amarelo. Apenas as cidades de Cacimba de Areia e Santa Inês são classificadas em laranja e os índices de ocupação de leitos também têm diminuído. Mas o surgimento de novas 'cepas' do coronavírus tem mantido as autoridades sanitárias em alerta.

Ontem o Governo do Estado decidiu prorrogar a vigência das regras de isolamento social até o dia 31 deste mês.

A medida mantém restrições para celebrações religiosas, horários e percentuais para a abertura de bares, restaurantes e centros comerciais.

Mantendo as regras, o Governo demonstra cautela e transmite a mensagem de que a pandemia ainda não foi vencida - embora os avanços da vacinação já sejam percebidos.

Veja as regras:

Bares e restaurantes

Os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar, com atendimento nas suas dependências das 6h às 00h, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

Missas e cultos

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

Academias

As academias também poderão funcionar com 50% da sua capacidade. Já as escolinhas de esporte estão totalmente liberadas a funcionar.

Teatros, cinemas, circos e eventos

Também está permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos,com 50% da capacidade e a realização de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.

Servidores estaduais vacinados

O novo decreto mantém as atividades em formato remoto em todas as secretarias estaduais, exceto naquelas consideradas essenciais. Mas, assim como o decreto anterior já havia determinado, os servidores estaduais devem retornar ao presencial a partir do 29º dia após a segunda dose da vacina.

Shoppings e outras atividades

Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%.

As prefeituras municipais deverão ampliar as áreas destinadas às feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil, agora, poderão ocorrer das 7h às 17h.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers.

Aulas

O decreto mantém suspenso o retorno das aulas na rede pública estadual em agosto, mas prevê o retorno gradual a partir de setembro passará a ser adotado o sistema híbrido.

Também possibilita aos municípios, conforme análise da realidade local, o retorno das aulas nas suas redes públicas a partir do mês de agosto, através do sistema híbrido.

Libera, ainda, a partir do mês de agosto as escolas e demais instituições de ensino da rede privada para funcionarem através do sistema híbrido.

Imagem ilustrativa da imagem Governo prorroga decreto e mantém restrições na Paraíba até 31 de agosto. Veja as regras

João Paulo Medeiros

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