Cidades ganham selo do Unicef

Na manhã de ontem, treze municípios da Paraíba receberam em solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Selo Unicef Município Aprovado, por terem alcançado metas de um conjunto de indicadores oficiais nas áreas de Saúde, Proteção e Assistência Social nos últimos quatro anos, garantindo os direitos da criança e do adolescente. De acordo com a coordenadora do Fundo das Nações Unidas para Criança (Unicef - sigla em inglês) na Paraíba, Pernambuco e Alagoas, Jane Santos, 134 municípios do Estado se inscreveram, sendo que 45 foram finalistas e apenas 13 foram reconhecidos com o Selo.

Segundo Jane Santos, para buscar a aprovação, os municípios tiveram que participar de atividades de Participação Social, envolvendo principalmente crianças e adolescentes, com o apoio da Unicef que repassou material metodológico e atividades de capacitação técnica, além de orientação para desenvolver um Plano municipal de Ações, a partir da análise dos indicadores de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas.

“Trabalhamos com três eixos de análise. Um foi a participação social nas escolas, trabalhando temas fundamentais para o Unicef, como a promoção da igualdade racional, educação contextualizada para o Semiárido e esporte educacional. Outro componente era o que a gestão podia fazer diretamente para avançar indicadores, investindo em políticas e em cobertura de programas sociais. O terceiro, são os indicadores universais que medem o impacto das ações nos municípios, como a redução da mortalidade infantil, taxa de evasão escolar e a distorção idade-série, que avançaram mais do que a média nacional”, detalhou.

Conforme Jane Santos, o Selo representa para as instituições o reconhecimento de um trabalho, “embora não signifique que estão perfeitas, mas que estão avançando no caminho certo, que pontuaram na maioria dos indicadores e que conseguiram alcançar e ultrapassar a média do grupo, que foi escolhido e definido de forma que os municípios concorressem com aqueles que possuem mesmas realidades”.

Para a titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Cida Ramos, o Selo Unicef Município Aprovado é importantíssimo para as instituições, servindo de incentivo tanto para as premiadas como para as demais, sendo que para as que receberam o selo, o estímulo é para que continuem trabalhando da forma correta, e para as não contempladas, para que busquem alcançar o resultado obtido pelos 13 municípios.

O governador Ricardo Coutinho disse que o Estado repassou recursos para que os municípios pudessem investir em ações que possibilitassem a redução dos indicadores, além disso, durante a solenidade anunciou que vai disponibilizar um veículo para uso do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município premiado.