Microcefalia: famílias vão ganhar R$ 500 por mês e casas em Campina Grande

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade nesta terça-feira (3) o projeto de lei, enviado pelo prefeito Romero Rodrigues, que institui o programa de benefício de prestação continuada a integrantes de famílias que cuidam de pessoas portadoras de microcefalia. A “bolsa” será de R$ 500 por mês para a família que resida na cidade e tenha uma renda per capta igual a um salário mínimo (R$ 937,00). A priori, vão ser beneficiadas 27 famílias, que também ganharam casas no conjunto habitacional Aluízio Campos, do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro do Ligeiro.

Conforme o projeto, o benefício pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro qualquer regime. A renda familiar mensal deverá ser declarada pelo requerente ou representante legal, sujeitando-se aos demais procedimentos previstos no regulamento para o deferimento do pedido que será publicado em até 120 dias após a publicação da lei.

Na mensagem ao Legislativo, o prefeito Romero Rodrigues explica que o projeto foi uma solicitação dos vereadores que integram a bancada governista na Câmara e destaca o espírito humanitário das mães cujos filhos são postadores de microcefalia.

“Assim, motivado pelo espírito humanitário e solidariedade a essas mães que cuidam diuturnamente dessas pessoas especiais, quer pelo vínculo afetivo, quer pelo vínculo humanitário e que, na maioria dos casos, não podem sequer trabalhar e/ou se afastar para um momento de lazer, é que resolvi instituir um benefício de prestação continuada em prol dessas verdadeiras guerreiras do bem”, justifica Romero.

Polêmica

A “Bolsa Microcefalia” foi aprovada cinco dias após, a Câmara Municipal por maioria de votos, rejeitar uma emenda apresentada pelo vereador da oposição Olimpio Oliveira (PMDB), ao projeto original do Executivo, concedendo uma subvenções sociais a várias entidades, entre elas, Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq), na ordem de R$ 5 mil.

O instituto de pesquisa é presidido pela médica Adriana Melo, que ficou conhecida mundialmente por ter sido a primeira profissional de saúde a relacionar o surgimento de microcefalia em bebês com o zika vírus. Ao saber da votação, a médica usou as redes sociais para lamentar o não repasse de subvenções da Prefeitura de Campina Grande para o Ipesq e adiantou que não iria receber o título de Cidadania Campinense, aprovado pela Câmara de Vereadores.

Durante a discussão do projeto nesta terça, a presidente Ivonete Ludgério e vereadores da base governista se revesaram na tribuna para explicar que o Ipesq ficou de fora das subvenções porque é um instituto de pesquisa e não uma entidade filantrópica de cunho social, embora ressaltassem o trabalho da médica Adriana Melo. Todavia, o Ipesq, segundo eles, vai ser beneficiado em outro projeto.