Agora é domínio público

O quadro O Grito (1893), do artista norueguês Edvard Munch (1863-1944), é uma obra de arte que se tornou uma das mais importantes matrizes intertextuais da contemporaneidade. Há versões de todos os tipos: da famosa releitura de Homer Simpson reproduzindo o enigmático hurro de desespero na doca de Oslofjord, à colagem feita por internautas com o rosto da personagem Carminha (Adriana Esteves), em cena da novela global Avenida Brasil (2012).

Todas as intervenções eram feitas à revelia da lei de direito autoral, uma legislação federal que data de 1988 e protege a propriedade intelectual de crimes como plágio por um prazo referente a 70 anos, a ser contado a partir da morte do autor.

Desde o dia 1º de janeiro, quem parodiou o quadro de Munch não precisa mais se preocupar: o norueguês é um dos vários artistas cujas obras acabaram de entrar em domínio público (confira o box). Além dos trabalhos de Munch, podem ser uttilizadas livremente, por qualquer pessoa, sem restrição ou necessidade de pagamento ou autorização, criações de gênios como o russo Wassily Kandinsky (1866-1944) e o holandês Piet Mondrian (1872-1944).

Utilizar livremente, na prática, não significa apenas reproduzir a obra, mas também copiá-las e criar derivadas das originais, como nos casos citados anteriormente. Mondrian, por exemplo, é um nome cuja estética, assim como a de Munch, inspirou inúmeras releituras contemporâneas.

Fundador do neoplasticismo, movimento vanguardista que pregava a aplicação saturada das cores primárias (vermelho, azul e amarelo), Mondrian ganhou, na posteridade, uma série de adeptos que fizeram de seus preceitos artísticos material para objetos de contemplação e de consumo.

Na rede social Pinterest, em que os usuários compartilham imagens na nuvem, o holandês é um verbete popular. Seu nome aparece relacionado desde ao clássico vestido desenhado pelo estilista francês Yves Saint Laurent para a coleção outono-inverno de 1965-1966, até bolos 'gourmet' cujos recheios simulam os padrões geométricos de suas telas, pinturas de unha, pranchas de surf, óculos de sol, além de móveis e artigos domésticos como uma almofadinha fofa da Hello Kitty.

Dos três, Kandinsky é o menos parodiado. O russo, introdutor do abstracionismo, estava com sua obra à mostra no Brasil até o último dia 12. Brasília (DF) foi a primeira cidade fora do continente europeu a receber a exposição Kandinsky: Tudo Começa Num Ponto, com 150 peças, entre quadros, objetos, fotos, livros e cartas. Ao longo da vida, Kandinsky escreveu poemas seguindo a linha do abstracionismo. Os textos também entraram em domínio público.

Menos em evidência que a tríade, apesar de seu papel determinante na introdução do futurismo, o também poeta e artista italiano Filippo Tommaso Marinetti engrossa as fileiras da cultura livre neste início de 2015, segundo a legislação brasileira.

Vale observar que cada país possui sua própria regulamentação quanto à propriedade intelectual. Nos EUA, o prazo de proteção antigamente era de 56 anos a partir da publicação da obra, mas várias leis modificaram este prazo (uma destas leis tem por sinal o apelido de Mickey Mouse, por ter prorrogado o copyright de Walt Disney).

Atualmente, há um debate em torno do ingresso em domínio público de títulos produzidos em 1958 (e que já circulariam livremente não fossem as modificações). Fazem parte desta lista filmes como Um Corpo Que Cai, de Alfred Hitchcock (1899-1980) e Gata em Teto de Zinco Quente, de Richard Brooks (1912-1992); livros como A Condição Humana, de Hannah Arendt (1906-1975), e Bonequinha de Luxo, de Truman Capote (1924-1984); e canções como 'Johnny B. Goode', de Chuck Berry.

O governo federal tem um portal dedicado ao tema: www.dominiopublico.gov.br.

CONFIRA OUTRAS OBRAS QUE ENTRARAM EM DOMÍNIO PÚBLICO EM 2015

Glenn Miller (1904-1944). A obra musical do jazzista americano dominou o cenário da era do swing e das big bands, entre final da década de 1930 e início da década de 1940. O trombone do imortal líder de orquestras agora ecoará livre de direitos, apesar de sua 'banda fantasma', a Glenn Miller Orchestra, se apresenta até hoje. Estão incluídos aí os três discos inseridos posteriormente no hall da fama do Grammy: Moonlight Serenade (1939), In The Mood (1939) e Chattanooga Choo Choo (1941).

Ian Fleming (1908-1964). O personagem James Bond também poderá inspirar histórias derivadas no Brasil: o agente é a mais popular invenção do escritor britânico Ian Fleming, autor de uma série de romances que conta com volumes como Cassino Royale (1953), Viva e Deixe Morrer (1954) e Goldfinger (1959). Por aqui, suas histórias estão sendo editadas pelo selo Alfaguara, que lançou Os Diamantes são Eternos (1956) em setembro passado, pouco antes de a obra entrar em domínio público.

Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944). Eis um caso que está levantando polêmicas entre os estudiosos da legislação do direito autoral no país: a morte do autor de O Pequeno Príncipe (1943) completou as sete décadas no ano passado, mas além de escritor de fábulas, Antoine de Saint-Exupéry é um herói de guerra e, por determinação do governo francês, sua família poderá se beneficiar dos direitos autorais que incidem sobre a obra por mais 30 anos. Saint-Exupéry combateu no Marrocos e na Segunda Guerra.