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PLENO PODER

Coordenadora da 'Operação Famintos' vai chefiar Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba

Guilherme Ferraz passa a ser novo chefe do MPF no Estado e Janaína Andrade assume Direitos do Cidadão

Publicado em 01/10/2021 às 19:04 | Atualizado em 01/10/2021 às 19:17


                                        
                                            Coordenadora da 'Operação Famintos' vai chefiar Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba
Foto: Ascom

				
					Coordenadora da 'Operação Famintos' vai chefiar Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba
Foto: Ascom. Foto: Ascom

A procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, que coordenou a 'Operação Famintos' em Campina Grande, será a nova chefe da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Paraíba. Ela assumirá a nova função na próxima quarta-feira, após ser nomeada pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras.

Acácia terá atuação, por dois anos, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) - substituindo o procurador Rodolfo Alves.

Já a chefia do MPF na Paraíba também passará por mudanças, a partir da próxima quarta-feira.

O procurador da República José Guilherme Ferraz assume a coordenação geral do órgão e substituirá Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto.

Na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) quem assumirá o comando é Janaína Andrade, que tem também atuação na região do Cariri do Estado, em Monteiro. Ela coordenou também, recentemente, a 'Operação Feudo'.

Os três (Acácia, Ferraz e Janaína), aliás, tiveram uma participação intensa nas ações durante a pandemia na Paraíba. Boa parte das recomendações e medidas adotadas, relativas ao MPF, teve a assinatura dos três.

Eleição e nomeação

A escolha do procurador-chefe, do procurador regional eleitoral e do procurador regional dos direitos do cidadão tem sido feita, de forma autônoma, bienalmente, pelos membros do MPF em cada estado. Eles foram nomeados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, esta semana.

O procurador-chefe é responsável pela chefia administrativa da unidade, cabendo a ele atos como dar posse a novos servidores, ordenar despesas e editar normas de funcionamento do órgão.

Já o PRE atua perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o PRDC é responsável pela defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos, entre eles a liberdade (de expressão, de trabalho e de associação), não discriminação, saúde, educação, assistência social, proteção de crianças, adolescentes e idosos, acessibilidade, segurança pública e direito à informação.

Eleitos pelos pares, os procuradores titulares e substitutos com as referidas funções têm mandatos de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.

Imagem ilustrativa da imagem Coordenadora da 'Operação Famintos' vai chefiar Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba

João Paulo Medeiros

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