Alunos não aprendem cultura afro e indígena

O ensino das culturas africanas e indígenas será alvo de investigação por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A promotora da Educação, Fabiana Lobo, instaurou procedimento administrativo para apurar se as escolas de João Pessoa estão ministrando disciplinas específicas sobre esses conteúdos.

A suspeita é que os colégios não estejam realizando as aulas sobre temas ligados a negros e índios e, assim, deixando de cumprir uma determinação do Ministério da Educação (MEC) e de uma lei federal, criada em 2006. A obrigatoriedade vale para colégios públicos e privados de todas as faixas de escolaridade.

Na Paraíba, a determinação foi reforçada no ano passado com a publicação da Resolução nº 198, criada pelo Conselho Estadual de Educação. No terceiro artigo, o documento diz claramente que o ensino das culturas afrobrasileira e indígena é obrigatório no Estado e deve ser ministrado nas escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e médio.

Além de criar disciplinas específicas, os colégios são obrigados a inserir assuntos ligados a negros e indígenas em outras matérias, como geografia, português e até matemática, como explica o presidente do Conselho Estadual de Ensino, José Francisco Neto.

“Não queremos que o professor de matemática passe a ministrar cálculos junto com a história africana, não é isso. Mas que ele adeque o plano de aula de forma que possa explorar também essas duas culturas. Tudo vai depender da desenvoltura dele em sala de aula”, ressalta.

No entanto, apesar da obrigatoriedade, as escolas municipais de João Pessoa ainda não implantaram disciplinas específicas sobre as culturas afrodescendentes e indígenas. A informação foi confirmada, ontem, pela Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.

No entanto, o setor destacou que a carga horária das matérias de história foi ampliada em 60 minutos para permitir que o professor possa discutir com os alunos as questões ligadas aos indígenas e negros. O governo também começou a oferecer cursos de capacitação aos professores sobre esses temas para viabilizar a implantação das disciplinas nos próximos anos letivos.