Deputados aprovam prorrogação da desoneração da folha e texto vai ao Senado

Os deputados aprovaram o projeto de lei que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2023.

Após acordo entre os parlamentares, o projeto da desoneração foi a pauta única da sessão e teve uma alteração no mérito da proposta.

O texto foi analisado em caráter conclusivo e terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, agora, segue para análise do Senado.

Em entrevista às TVs Cabo Branco e Paraíba, nesta quarta-feira (17), o autor do projeto, deputado Efraim Filho (União Brasil), destacou a importância do projeto para manutenção de milhares de empregos.

É importante, principalmente nesse momento que a gente vislumbra uma rota de saída da pandemia [...] é importantíssimo a gente reduzir os impostos para os setores que mais empregam e assim gerar novas oportunidades, disse na entrevista.

Na sessão, na manhã de hoje (17), afirmou que "é uma solução de governo, de nação. É um projeto de ganha-ganha, ganha o setor produtivo, empreendedores, é apoiado pela classe trabalhadora", afirmou.

A desoneração da folha, que estava prevista para acabar no fim deste ano, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Eles empregam diretamente 6 milhões de pessoas.