Prefeito corta salário de secretários e exonera executivos, comissionados e prestadores na Paraíba

De uma 'canetada' só, o prefeito de Soledade, Geraldo Moura, decidiu exonerar todos os secretários executivos da sua gestão e os cargos comissionados e prestadores de serviço do município. Além disso, o gestor também determinou a redução temporária dos subsídios dos secretários municipais e o valor da função de confiança deles em 50%. O decreto com as mudanças foi publicado no Diário Oficiais dos Municípios nesta segunda-feira (22).

No ato, o prefeito argumenta que houve queda na arrecadação em virtude da crise e, por conta disso, as despesas com pessoal aumentaram de forma expressiva, especialmente pelo cumprimento do novo salário mínimo nacional e do piso salarial dos profissionais da educação.

A medida extrema, no entanto, não será para todos os cargos. No caso dos titulares das pastas, a secretária Municipal de Educação e Cultura, Josefa Andréa Berto, vai continuar recebendo integralmente a remuneração, sem o corte pela metade.

Já dentre os executivos, foram mantidos de fora da exoneração o secretário Executivo da Saúde, Flávio Miranda, a qual terá seus subsídios reduzidos em 50%, e o Secretário Executivo Municipal de Educação e Cultura, Fábio Rodrigues Ramos, este sem redução de subsídios.

Comissionados

Através do decreto o prefeito também determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargo comissionado

e de função de confiança da Administração Municipal, bem como automaticamente rescindidos todos os contratos por excepcional interesse público.

Ficam de fora dos cortes os cargos comissionados de integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL), o Assessor Jurídico I, o Assessor Jurídico do CREAS, a Diretora da Vigilância em Saúde e aqueles que desempenhem suas funções junto ao CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Bolsa Família, além daqueles vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade, todos os quais terão seus

vencimentos reduzidos em 50%, nunca abaixo do mínimo constitucional.

Também serão mantidos os cargos comissionados vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, os

quais não terão redução de subsídios. As reduções de vencimentos dos comissionados não poderão, por

determinação constitucional, deixá-los abaixo do salário mínimo nacional.

Prestadores

No caso dos prestadores de serviço, serão mantidos apenas os contratados junto aos órgãos de educação, de assistência social junto ao CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Bolsa Família e Programa Criança Feliz, além dos de saúde junto ao SAMU, NASF, UBS‟s, CEO, Policlínica, Hospital, CAPS e Clínica Municipal de Fisioterapia, bem como daqueles prestadores de serviços junto a Ala COVID do Hospital Municipal de Soledade.

De acordo com o Sagres do TCE-PB, relativo a julho (mês mais atualizado no sistema), o município de Soledade tem 795 servidores no quadro de pessoal. Destas, 98 comissionados e 158 são prestadores de serviço. O custo total da folha é de R$ 2,41 milhões, sendo R$ 1,75 milhão para o pagamento da remuneração dos servidores efetivos.