Receita Federal apreende produtos com suspeita de contrabando, em João Pessoa

Uma operação da Receita Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu produtos comercializados no Shopping Terceirão, em João Pessoa, nesta quarta-feira (1º). O objetivo da operação era combater a comercialização de produtos falsificados e contrabandeados na capital paraibana.

A operação 'Pacificador' fiscalizou 26 estabelecimentos comerciais do shopping popular e da rua Duque de Caxias, no Centro da capital paraibana. Vários produtos com suspeita de contrabando e sem nota fiscal que identifique a sua origem foram apreendidos - até a última atualização desta matéria, a Receita Federal não divulgou o número total do que foi apreendido.

De acordo com a Receita Federal, os proprietários das mercadorias podem recorrer ao órgão para apresentarem documentação que comprove a regularidade da importação dos bens. Caso não apresentem, será aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias, e os proprietários sofrerão representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho – cuja pena pode ir de 1 a 4 anos de reclusão. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União.

Além da Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal também participou da operação. A ação envolveu um efetivo de 40 servidores do órgão, 16 Policiais Rodoviários Federais e escritórios de advocacia que trabalham em prol da defesa dos direitos autorais.