Dia de combate à corrupção: lançado portal de controle social em evento do Focco-PB

“Não se exerce a cidadania sem informação. Clareza é poder", destacou o coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto. O promotor foi painelista do evento online promovido pelo Focco-PB, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quinta-feira (9).

Octávio Paulo Neto afirmou que o empoderamento da sociedade civil é o caminho para o combate à corrupção, já que maus gestores apostam na invisibilidade de seus atos e que as ações judiciais não têm o poder por si só de modificar a realidade.

Por isso, através de uma convênio com o Sindicato do Fisco da Paraíba (Sindifisco-PB) passou a ser disponibilizado à população o Fisco Cidadão. A ideia é, através da expertise e da colaboração de vários Auditores Fiscais Tributários da Paraíba, que há muito se dedicam à fiscalização das mais diversas operações comerciais, sejam disponibilizados à população relatórios de indícios e alertas a fim de prevenir sobre possíveis irregularidades.

O promotor de Justiça destacou que, quando os cidadãos não conseguem ter acesso aos dados e compreendê-los, são arrastados por “mentiras confortáveis, fake news e narrativas” que impedem as pessoas de avaliar as políticas públicas e como está sendo empregado o dinheiro pelos gestores.

Fisco Cidadão

Dentre várias funcionalidades, a ferramenta informa aos cidadãos sobre notas fiscais emitidas por órgãos públicos municipais e estaduais, por exercício fiscal e por ente, podendo organizar pela data (a última emitida, por exemplo), permitindo o acompanhamento diário, além de permitir a pesquisa por palavra-chave, organizar por evolução de notas fiscais no período e ainda verificar informações sobre as empresas que emitiram (se existem no endereço informado, se têm atividades coerentes com as que anunciam, dentre outros).

O portal ficará hospedado no site do Sindfisco.

Evento

O evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção foi promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e transmitido pelo canal oficial do MPF/PB no YouTube: MPFPB. O evento foi conduzido pela coordenadora do Focco-PB, a procuradora de Justiça Janaína Andrade. Entre os painelistas e participantes estavam representantes do TCE e do MP de Contas (Fernando Catão e Bradson Camelo), do Tribunal de Contas da União – TCU (Márcio Sueth), da Controladoria-Geral da União - CGU (Walber Alexandre de Oliveira e Silva), do Gaeco do Ministério Público Federal – MPF (Tiago Misael), da Imprensa paraibana (João Paulo Medeiros) e do Projeto na Moral – MPDFT (Luciana Asper).