Terminal Portuário para armazenamento de combustíveis será instalado no Litoral Sul da Paraíba

O governo federal iniciou o processo para liberação de uma instalação portuária no litoral Sul da Paraíba, no município de Pitimbu. O terminal de uso privado, conhecido como Terminal Portuário Tabulog, terá o objetivo de fazer a movimentação, armazenagem e distribuição de cargas de graneis líquidos (combustíveis) para atender o Nordeste do Brasil, além de possibilitar o embarque de produtos (etanol) para exportação ou cabotagem.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, abriu prazo de 30 dias para recebimento de pedidos de autorização para construção e exploração do empreendimento. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 15 de dezembro.

O período serve para que eventuais outros interessados em implantar terminal privado na mesma região manifestem o interesse. Caso não surjam, as empresa fica liberada para dar continuidade ao seu processo.

"Havendo mais de um interessado abre-se um processo seletivo ou liberta-se a construção dos dois. Se prazo de 30 dias não aparecerem interessados, eles recebem a outorga oficial da agência e podem começar a construir", explica Giovanni Marinho, Especialista em Regulação da ANTAQ, Posto Avançado da Antaq em Cabedelo.

Giovanni Marinho ressaltou que a outorga de construção e exploração de terminal privado está amparada na nova Lei dos Portos (12.815/2013). Ela estabelece também que quem faz essa liberação é o órgão de planejamento portuário nacional, que é a Secretaria de Portos do Ministério da Infraestrutura.

Terminal

Caso não haja mudanças no processo, o projeto apresentado à Antaq prevê a conclusão das obras para os anos de 2022, 2025 e 2030, sendo que o valor total de investimentos é de R$ 879,64 milhões.

O projeto prevê a implantação de um terminal offshore flutuante, através da utilização de monoboia para atendimento aos navios, sendo que a referida monoboia se interligará ao parque de tanques, localizado onshore, em terra, por um duto submarino. A estimativa de movimentação de cargas é de 5,88 milhões m³ ao ano.

A parte onshore do terminal contempla uma área de aproximadamente 123 mil m² onde será instalada a estrutura de armazenagem em três fases de implantação, sendo que a 1ª fase contemplará 10 tanques com capacidade total de 80 mil m³, a 2ª fase com mais 7 tanques com capacidade total de 75 mil m³, e a 3ª fase com mais 8 tanques com capacidade total de 90 mil m³. O total de tancagem (capacidade de armazenamento), somando-se as três fases, será de 245 mil m³ de graneis líquidos (combustíveis).

A única instalação física sobre a água refere-se a área no qual se encontra a monoboia, com de 12 metros de diâmetro, corresponde a uma área de 113m². A monoboia se localizará à 16 km da costa. O sistema permitirá os dois sentidos de fluxo, embarque e desembarque nos navios.

Logística

Os acessos ao terminal se darão por meio de rodovias estaduais e uma federal, sendo elas: PB-008, PB-044, PB-034, PB-028 e a BR-101.

A armazenagem de gasolina, biocombustível e diesel será feita mediante a instalação de 25 tanques. Já a movimentação dos produtos entre os tanques, caminhões e pontos de carga/descarga se dará por cinco estações de bombeamento. As embarcações tipo são: Panamax (230m), Aframax (250m) e Suezmax (280m), todas na condição 100% carregada.

A presidente da Companhia das Docas da Paraíba, Gilmara Timóteo, que é responsável pela administração do Porto de Cabedelo, afirmou ao Conversa Política que o processo do novo terminal no estado não tem sido acompanhado pela gestão estadual. Embora não seja de responsabilidade do estado, Gilmara disse que qualquer empreendimento que venha para o desenvolvimento da Paraíba é muito bem vindo.

Impostos 

O secretário da Fazenda da Paraíba Marialvo Laureano foi questionado sobre o que fica para o estado com a efetivação de um empreendimento como esse. Segundo ele, nesse caso, ficará para Paraíba o ICMS sobre o Frete e os empregos.

A tributação do combustível no Brasil segue a regra do princípio do destino, ou seja, cabe ao estado onde ele é consumido, a integralidade da carga tributária, afirmou.

E comemorou: "mais um grande empreendimento para a PB. Pelo que vi, será utilizado para distribuir para todo o Nordeste e ainda vai concentrar as exportações de álcool".