Deputados paraibanos fazem cópias de projetos de outros estados brasileiros

O químico francês Antoine Lavoisier (1743-1794) costumava dizer que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Uma máxima que, na política tupiniquim, ganhou nova versão: “nada se perde, nada se cria, tudo se copia”. Que o diga grande parte dos deputados estaduais paraibanos. Mesmo contando com assessorias técnicas que custam caro aos cofres públicos, eles preferem não ter muito trabalho na hora de elaborar projetos de lei.

Não raro, os parlamentares paraibanos optam por simplesmente copiar projetos que já foram apresentados em outras casas legislativas do país. Analisando somente os projetos apresentados este ano pelos deputados estaduais, pelo menos 15 proposituras que tramitam na Assembleia Legislativa são cópias idênticas de projetos protocolados em outros estados.

Em dezembro do ano passado, o deputado Wellington Moura apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo, um projeto para vacinação domiciliar das pessoas idosas, com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitáveis e degenerativas. Na Assembleia da Paraíba, o mesmo projeto foi apresentado este mês não só por um, mas por três parlamentares. A matéria foi copiada por Nabor Wanderley (PMDB), Ricardo Barbosa (PSB) e Tovar Correia Lima (PSDB).

As justificativas dos três parlamentares possuem semelhanças entre si e em alguns trechos o texto chega a ser idêntico. Projeto de igual teor tramita também nos estados no Rio de Janeiro e Mato Grosso. Na Paraíba, os três projetos ainda aguardam parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O mesmo caso envolveu os deputados Zé Paulo (PC do B) e Camila Toscano (PSDB). Os dois copiaram projeto de um deputado do Rio de Janeiro para que os profissionais de educação física tenham acesso livre às academias para acompanhar seus clientes e prestar serviços de personal trainner.

Galego Souza (PP) também se inspirou na Assembleia de São Paulo para propor na Paraíba a instalação obrigatória de dispositivo de alarme nos veículos de carga, tipo caminhão com caçamba basculante, para alertar o condutor quando a caçamba estiver levantada. Em São Paulo, o projeto foi proposto em 2014, após um caminhão derrubar uma passarela no Rio de Janeiro, o que resultou na morte de quatro pessoas. O mesmo projeto foi apresentado também nas Assembleias de Minas Gerais e Mato Grosso.

Projetos copiados

Parlamentares paraibanos estão atentos a todos os projetos "interessantes" apresentados em outros estados. Com isso, vêm turbinando os mandatos e garantindo que propostas, muitas vezes não adequadas à Paraíba, tramitem na Assembleia Legislativa e sejam aprovadas. O resultado é que muitos dos projetos nunca são aplicados. Confira alguns deles:

Galego Souza:

Torna obrigatória a instalação de dispositivo de alarme nos veículos de carga, do tipo caminhão com caçamba basculante, para alertar o condutor quando a caçamba estiver levantada.

Regras de cancelamentos de cartões de crédito através de caixas eletrônicos e sites.

Tovar Correia Lima:

Institui o programa "Pró-mulher" de trabalho e qualificação de mão de obra feminina.

Dinaldo Wanderley:

Fixação do número da placa da motocicleta na parte posterior do capacete.

Obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.

Isenção de ICMS na compensação de energia elétrica cedida por meio de empréstimo gratuito por microgeração e minigeração.

Edmílson Soares:

Institui o programa Patrulha Maria da Penha.

Renato Gadelha:

Projeto adote uma escola.

Ricardo Barbosa:

Proíbe no estado da Paraíba, a divulgação de publicidade de bens e serviços, enviados por intermédio de e-mails não autorizados pelo detentor do endereço eletrônico.

Jutay Meneses:

Determina a obrigatoriedade das instituições comerciais, industriais e financeiras a fornecerem, por escrito, sempre que solicitado, os motivos de indeferimento de crédito ao consumidor.

Zé Paulo:

Concede aos profissionais de educação física que prestam seus serviços com personal trainner, acesso livre a academias para acompanhar seus clientes.

Atenção para as mulheres

Dinaldinho Wanderley (PSDB) é outro parlamentar paraibano que recorreu a projetos apresentados por outros deputados para elevar sua produção legislativa. Três matérias apresentadas pelo tucano são cópias de projetos que já tramitaram no Amazonas, São Paulo e Rio de Janeiro. As propostas em questão pedem a fixação do número da placa das motocicletas na parte posterior do capacete dos condutores; obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para informá-los sobre a disponibilidade de medicamentos, além de isenção de ICMS na compensação de energia elétrica cedida por meio de empréstimo gratuito por microgeração e minigeração.

Cruzando os dados do Legislativo paraibano com projetos protocolados em Casas legislativas de outros estados, projetos que tratam dos direitos das mulheres estão entre os preferidos dos deputados paraibanos. Edmílson Soares (PEN) não perdeu tempo e apresentou este ano projeto para implantar na Paraíba o programa “Patrulha Maria da Penha”, que foi apresentado no ano passado pela senadora Gleisi Hoffmann e ainda tramita no Senado. A proposta é garantir que as vítimas de violência doméstica sejam acompanhadas por autoridades policiais.

Tovar Correia Lima copiou da Assembleia de São Paulo um projeto que institui o programa “Pró-mulher” de trabalho e qualificação da mão de obra. Para incentivar a inserção das mulheres no mercado de trabalho, os deputados Ana Martins e Nivaldo Santos apresentaram o projeto em 2003.