Decreto define regras para retorno das aulas em escolas públicas e privadas em Campina Grande

A prefeitura de Campina Grande publicou, no fim da noite de ontem, um novo decreto municipal regulamentando o retorno das aulas nas escolas e creches públicas e privadas. Na rede municipal, o retorno das atividades ficou mantido para o próximo dia 14, conforme já tinha antecipado o Blog.

O decreto, que entra em vigor nesta quarta-feira e tem validade até o próximo dia 25 de fevereiro, estabelece, entre outros pontos, o seguinte: “Fica permitida a realização das aulas nas escolas e creches da Rede Pública Municipal, podendo o ensino ser realizado de maneira semipresencial ou presencial, devendo, dentro de condições sanitárias favoráveis, o sistema priorizar a forma presencial de ensino, observando o distanciamento mínimo de 1,0 (um) metro entre as carteiras das salas de aulas e a disponibilização de álcool 70% aos alunos, professores e demais funcionários.

Caberá aos pais ou responsáveis a escolha do sistema de ensino, se presencial ou remoto.

A mesma regra se aplica também aos estabelecimentos privados de ensino infantil, instituições privadas de ensino superior, bem como às escolas de idiomas, cursinhos preparatórios, cursos técnicos e os cursos pré-vestibulares.

Ficam ainda autorizadas as aulas práticas, avaliações e os estágios supervisionados presenciais para alunos dos cursos de nível superior, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e demais normas sanitárias vigentes.

Veja o decreto na íntegra: