Operação Feira de Mangaio: uma empresa investigada vendeu chupetas, mamadeiras, tintas e fardamentos a prefeituras da Paraíba

Uma empresa que fornecia de tudo. De produtos mais simples a assessorias em negócios. Foi assim que os investigadores da Operação Feira de Mangaio descreveram a empresa Meta Comércio e Serviços, principal alvo da ação desencadeada ontem pelo Observatório da Gestão Pública.

Gaeco, TCE, Sefaz e CGU (que integram o Observatório) apuram irregularidades em licitações que a empresa participou, em várias prefeituras da Paraíba, nos último anos. Entre 2018 e 2020, foram pagos cerca de R$ 4,8 milhões pelos produtos e serviços. Em alguns deles, há indícios de que não foi entregue o prometido.

Uma das suspeitas nessa linha é a de contratação de serviços de assessoria de imprensa pra a Câmara de Cabedelo no valor de R$ 14,6 mil por mês. Total por ano: R$ 175 mil. Os investigadores querem saber se de fato o serviço foi prestado.

À prefeitura de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, foram empenhados quase R$ 1 milhão (R$ 976 mil) para pagar diversos serviços e produtos fornecidos pela empresa. Entre eles, aquisição de fardamento escolar para alunos da escola cívico militar na rede municipal de ensino, material esportivo e de dança.

Para a prefeitura de João Pessoa, a empresa vendeu chupetas e mamadeiras.  Foram pagos pela Secretaria de Educação e Cultura da capital R$ 13.496. De acordo com o Sagres o pagamento foi feito em junho de 2021.

No Conde, de acordo com o Sagres, a prefeitura empenhou mais de R$ 190 mil para pagar a compra de tintas (usadas na demarcação de avenidas) e para para implantação e manutenção do prontuário eletrônico no sistema de saúde.

O dono da empresa 

O alvo principal da operação foi o dono da empresa, de acordo com registro oficial, Douglas Bernardo Azevedo. Ele abriu a empresa em 2018 e até 2020 já tinha recebido de dezenas de prefeituras do estado R$ 4,8 milhões. A empresa foi aberta com patrimônio de R$ 800 mil.

O MPPB registrou que Douglas foi candidato a vereador de Cabedelo em 2016 e no seu histórico consta foi atendente de um posto de gasolina e funcionário da empresa Rei dos Esportes LTDA, que venda de materiais esportivos.

A empresa Meta, de acordo com o MP, foi representada por outro investigado e alvo de busca: Douglas Araújo Gomes. Douglas não figura como sócio, mas atuou como responsável da empresa em licitações.

Douglas Gomes é filho de Rosilene Gomes, ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol, e sócia-proprietária da empresa Rei dos Esportes LTDA.

Outra empresa (alvo)

Além da Meta, foi alvo da operação a empresa HML Comercial LTDA, com nome de fantasia de Rei dos Esportes. Figura como sócia-administradora a dessa empresa, Gisele Costa Gomes, casada com Tyrone de Araújo Gomes. Tyrone é filho de Rosilene e Gisele é nora.

Apesar de ser sócia das empresas Rei dos Esportes LTDA, SPORT Center Comércio de Artigos Esportivos LTDA e S & A Comércio de Artigos Esportivos LTDA,  citadas na investigação, Rosilene Gomes não foi algo da operação.

Suposto esquema 

As empresas participavam das mesmas licitações, o que, segundo os investigadores, acabava com o caráter competitivo dos processos, gerando fraudes.

Entre 2003 e 2020, o grupo de empresas, que tem relação com "Os Gomes", citadas na investigação, recebeu mais de R$ 21 milhões de prefeituras da Paraíba, e mais de R$ 10 milhões do governo estadual.

Combinações 

De acordo com MP, Olivan Teles Bezerra, primo de Douglas Bernardo, que também foi alvo da Operação Feira de Mangaio chegou a ser representante da Meta e HML em licitações. Foi identificado, por exemplo, que em procedimentos licitatórios, as duas empresas participaram e foram as únicas classificadas.

Punição

De acordo com despacho do MP, a HML teve ampla atuação nas mais diversas licitações realizadas em todo Estado e chegou a ser punida com aplicação de multa e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 5 (cinco) anos, em razão de sanção aplicada em Processo Administrativo Disciplinar decorrente de irregularidades na execução do contrato de 2018, celebrado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Espanto

Os investigadores afirmaram que causou espanto a constatação de que em, pelo menos, 13 oportunidades, empresas ligadas ao "Grupo Gomes" participaram simultaneamente de licitações. O que, segundo o MP, reforça a existência de vínculos subjetivos entre Douglas Bernardo (Meta) e pessoas físicas a ele relacionadas, de um lado, e Douglas Araújo Gomes e os sócios/representantes das empresas que formam o agrupamento Gomes, de outro, com o objetivo de fraudar e direcionar licitações, afirmou o MP.

De acordo com o sistema Sagres, do TCE, a empresa Meta participou e venceu licitações em pelo menos 25 municípios da Paraíba. Nesse momento, as gestões públicas não foram alvo da operação.

O que disseram os citados 

Em nota, a prefeitura de Cabedelo e a Câmara de vereadores da cidade afirmaram que colaboraram com as investigações, entregando a cópia de dois processos administrativos.

A defesa de Tyrone de Araújo Gomes enviou uma nota dizendo que ele foi surpreendido e que aguarda o acesso ao processo criminal para exercer o direito de defesa.

Já a defesa de Douglas Bernardo Azevedo negou qualquer envolvimento dele com atos ilícitos e afirmou que todos os contratos da empresa que ele representa obedeceram a requisitos legais. A defesa disse ainda que ele está tranquilo e confiante na Justiça.

A defesa de Rosilene Gomes reforçou que apesar das empresas da família estarem sob investigação, a ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol não foi alvo da operação de hoje.

Em contato com a produção da TV Cabo Branco, Douglas de Araújo Gomes informou que foi surpreendido com a citação da empresa ‘O Rei dos Esportes’ na investigação. Ele afirmou que o empreendimento e ele não têm nenhuma relação com as licitações investigadas.

Não conseguimos contato com a defesa Gisele Gomes e de Olívan Teles.