Urquiza e Tonquinho podem tomar posse em até 10 dias na AL

Da Redação

O Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (17) publicou o acórdão que cassou os mandatos dos deputados estaduais Guilherme Almeida e Carlos Batinga, ambos do PSC, condenados por infidelidade partidária. Segundo o advogado Ricardo Sérvulo, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual os parlamentares se desfiliaram, a partir de agora os suplentes imediatos Alexandre Urquiza e Tonquinho Figueiredo deverão tomar posse em até dez dias a partir desta publicação.

Para que eles tomem posse, é necessário que a Assembleia Legislativa seja notificada pela Secretaria de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a decisão. De acordo com Ricardo Sérvulo, isso deve acontecer ainda hoje e, assim que ocorrer, os dois suplentes poderão assumir os mandatos a qualquer momento – respeitando o prazo máximo estipulado no acórdão.

“O acórdão determina que a possa deve ser imediata para os suplentes da vez, que estejam devidamente filiados ao partido. Nós esperamos a notificação a qualquer momento e, assim que isso ocorrer, vamos tratar da posse de Alexandre Urquiza e Tonquinho Figueiredo”, declarou o advogado, que ainda negou que a suplente Nadja Palitot, que estava no PSB na época da eleição e agora está no PSL, tenha direito a uma das vagas.

“A decisão é clara neste sentido. Quem deve assumir sãos os suplentes filiados ao partido. A Nadja não está mais filiada e por isso ela não deve criar nenhuma expectativa quando a essas vagas”, declarou Ricardo.

Urquiza e Tonquinho deverão assumir os mandatos na AL nos lugares de Guilherme e Batinga, que tiveram seus mandatos cassados no último dia 3 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Os dois fazem parte do grupo de políticos que 'debandaram' do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no ano passado, alegando não aceitarem as alianças que estavam sendo construídas com antigos opositores, como o PSDB e o DEM. O júri, no entanto, recusou a defesa e eles foram cassados.