Secretaria de Saúde da PB acha 'precipitada' decisão do MS sobre o fim da emergência pública

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) entendeu como precipitada a decisão do Ministério da Saúde de declarar o fim da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19 no Brasil. Em entrevista à TV Cabo Branco nesta segunda-feira (18), o secretário executivo de gestão hospitalar da Paraíba, Johny Bezerra, diz que não houve diálogo com as secretarias antes da decisão.

“Foi de forma precipitada, a gente tem esse entendimento. Não houve um diálogo efetivo com os secretários de saúde do Brasil, mas a gente respeita a decisão do ministro e a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba vai tentar dialogar, e manter seus sistemas de saúde ativos e vigilantes”, explicou.

O anúncio do fim do estado de emergência sanitária, que foi instaurado em fevereiro de 2020, foi dado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no domingo (17). Nesta segunda-feira Queiroga explicou o que significa o anúncio.

Na prática, a decisão marca o fim de medidas impostas ainda no início da pandemia, mas não o fim da pandemia em si, essa é de responsabilidade da Organização Mundial de Saúde (OMS), que renovou a situação pandêmica.

“Há uma circulação viral, com novas variantes surgindo na Europa e na Ásia, e precisamos ficar vigilantes com a possibilidade de surgimento de novas variantes no Brasil e na Paraíba. A nossa equipe epidemiológica monitora todo o cenário”, diz Johny. 

Na avaliação do secretário executivo, o fim do decreto de emergência é apenas uma decisão administrativa relativa a trâmites burocráticos. “[a situação de emergência] facilitava a compra de insumos, de equipamentos, e do contrato de pessoal. [...] É apenas uma forma administrativa que o Ministério da Saúde encontrou para remanejamento de recursos e toda essa forma burocrática”, disse. 

Apesar da decisão, a secretária de estado da saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, disse que o enfrentamento à pandemia permanece igual, e que não haverá mudanças relativas aos protocolos de segurança. 

“As medidas e recomendações para a prevenção, para a saúde da população, permanecem. [...] A vacinação permanece em todos os postos e fazemos a recomendação para as mais de 800 mil pessoas que não tomaram a dose de reforço que procurem um posto de saúde para que a gente consiga manter o controle da doença no nosso estado e no país, para que não haja um novo pico de casos”, disse Renata em um vídeo enviado à imprensa. 

Segundo o ministro da Saúde, o fundamento epidemiológico da decisão se justifica em três pontos:

• a queda expressiva dos casos e dos óbitos por causa da Covid nos últimos 15 dias;
• a ampla cobertura vacinal da população: mais de 70% já completou o esquema vacinal com duas doses e mais de 77 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço (equivalente a cerca de 39% da população);
• a capacidade do SUS de atender não só os casos de Covid-19, mas também as doenças prevalentes que foram negligenciadas durante os períodos de picos da Covid.

Na Paraíba, conforme o secretário executivo, a situação epidemiológica é confortável, mas as equipes permanecem acompanhando.

“A taxa de ocupação é menor do que 10%, não há nenhuma pessoa internada [com Covid] no Sertão, só há um internado em Campina Grande e poucos em João Pessoa. A taxa de transmissibilidade realmente é baixa, mas a gente precisa se manter vigilante e qualquer mudança nesse cenário, serão discutidas novas medidas”, completou Johny.