MPF constata derramamento de esgoto na transposição do São Francisco em Monteiro, na PB

O Ministério Público Federal (MPF) constatou derramamento de esgoto nas águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) no município de Monteiro, interior da Paraíba. A inspeção foi realizada nesta segunda-feira (9) e, com o flagrante, o órgão cobrou providências à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Governo da Paraíba e à Prefeitura Municipal de Monteiro.

Desde 2017, o MPF em Monteiro acompanha a execução das obras de transposição, especialmente no eixo leste, na região do Cariri da Paraíba.

Segundo a procuradora Janaina Andrade, desde quando a transposição obteve a licença prévia para operar que o problema do esgotamento sanitário em Monteiro, tido como uma das obras complementares ao Pisf, não foi solucionado.

“O esgotamento é pré-requisito para a transposição. Passados cinco anos da inauguração, não há conclusão do esgotamento sanitário. Isso pode interferir na operação comercial do Projeto de Integração do São Francisco”, avisou a procuradora. Segundo ela, há descaso com a obra, que teve um elevado dano ambiental.

A procuradora entende ainda que é inaceitável, por exemplo, que tenha se chegado ao ponto de se ter um corte da energia, por falta de pagamento, na estação elevatória da região, causando o transbordamento de dejetos para o canal em Monteiro. Ela destaca que o MPF e o MPPB já fizeram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município de Monteiro e com a Cagepa para tentar equacionar a divergência sobre quem seria o responsável pelo pagamento da conta de energia, que girava em torno de R$ 200.

Além de ofícios à Cagepa e à Prefeitura Municipal de Monteiro, o MPF remeterá relatório de inspeção ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Procurado pela reportagem, o presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves, explicou que se tratou de um problema localizado numa das seis elevatórias administradas pela companhia no município de Monteiro. Mas que rapidamente a equipe de eletromecânica da Cagepa em Monteiro foi acionada para solucionar o caso com celeridade. "Providenciamos os reparos necessários e se reestabeleceu o sistema por volta de quatro da manhã hoje", destacou.

De acordo com ele, o problema não se deu por inadimplência na conta de luz do sistema, como sugeriu o MPF. Ao contrário, teria se tratado de falha numa boia eletromecânica. O presidente da Cagepa classificou a questão como "específica e pontual" e ponderou que ainda se está averiguando o que causou o defeito. "A Cagepa assume o compromisso de bem servir os paraibanos. E situações pontuais dessas são de pronto corrigidas, como aconteceu".

Por fim, ele disse que o sistema funciona normalmente no momento. E que a Cagepa vai responder ao MPF, enumerando os problemas específicos e o que foi feito para corrigi-los.