Partidos têm oito dias para pedir registro de federações partidárias

Os partidos políticos brasileiros têm oito dias para pedir registro de federações partidárias. O prazo acaba dia 31 de maio, de acordo com decisão do STF. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março.

A nova regra é inédita e foi criada depois de as coligações partidárias serem extintas para disputas regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto.

Nas federações os partidos mantêm autonomia, porém deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos.

O partido que descumprir a regra, o dissidente, ficará impossibilitado de federar com outras siglas durante as duas próximas eleições e perde recurso do fundo eleitoral.

As federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas. Alguns desses partidos  sequer conseguiram eleger representante no Parlamento.

Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos.

No Brasil, já estão federados, o Psol com a Rede Sustentabilidade; a PT com o PV e PCdoB, e o PSDB com Cidadania.