Estado lança edital para estudo de PPP

A Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba lançou no último sábado edital de chamamento para empresas interessadas em realizar estudos técnicos para implantação e operacionalização do novo Centro Administrativo do governo estadual através de Parceria Público-Privada (PPP). De acordo com o titular da pasta, Gustavo Nogueira, um consórcio paulista já manifestou interesse de forma espontânea, e a autorização para o início dos estudos deve ser publicada ainda esta semana.

A PPP é uma forma de concessão pública, em que o investidor da iniciativa privada constrói e opera o equipamento, enquanto o poder público o remunera pela manutenção e investimento durante um período de até 35 anos.

Depois que as empresas interessadas concluírem os trabalhos, os estudos passarão pelo comitê técnico, que vai validar ou não os estudos, e depois pelo comitê gestor, que também analisará, antes de submeter ao governador. Se aprovado, será realizada audiência pública e lançado novo edital de chamamento para os investidores de todo o mundo que queiram investir e explorar o novo Centro Administrativo do Estado.