Justiça mantém indenização para vítima de acidente provocado por buraco em rua de Patos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ) manteve a condenação do município de Patos por um acidente provocado por um buraco em via pública. Pela decisão, foi fixada uma indenização no valor de R$ 1,8 mil, a título de danos materiais, conforme a sentença oriunda do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Foi mantida, também, a decisão que rejeitou o pedido de indenização por dano moral.

Na ação, a autora relata que não havia placa de sinalização alertando sobre o buraco e que teve que suportar o dano material pelo conserto do seu veículo.

Sustentou que ficou impossibilitada de exercer sua atividade profissional durante o período de restauração do seu carro.

"A fotografia trazida aos autos permite visualizar que o buraco na via na qual ocorrido o acidente era de tamanho suficiente para desestabilizar e causar os danos no automóvel, ainda que trafegando dentro do limite de velocidade", relata a decisão.

O município de Patos ainda pode recorrer.

Não é a primeira decisão semelhante, na Paraíba. Recentemente a Justiça condenou o município de Campina Grande a indenizar uma mulher que caiu no Calçadão da Cardoso Vieira, no Centro da cidade, ao tropeçar em um buraco na via pública.

A responsabilidade do ente público, nos dois entendimentos, é objetiva.