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CONVERSA POLÍTICA

Comarcas de Guarabira e Sousa são elevadas à 3ª Entrância do Poder Judiciário

A alteração, conforme explicou o governador João Azevêdo, deve aperfeiçoar a prestação jurisdicional para o interior do estado.

Publicado em 13/06/2022 às 18:38


                                        
                                            Comarcas de Guarabira e Sousa são elevadas à 3ª Entrância do Poder Judiciário
Foto: Divulgação/TJPB

O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei Complementar que eleva as comarcas de Guarabira e Sousa, localizadas, respectivamente, no Brejo e Sertão da Paraíba, à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado. O anúncio ocorreu durante o programa semanal 'Conversa com o Governador'.

A alteração, conforme explicou o chefe do Executivo, deve aperfeiçoar a prestação jurisdicional para o interior do estado. "Essa é uma forma de ampliar a prestação de serviços à população, dando melhores condições para esse trabalho e parabenizo a todos pelo esforço para chegar mais perto do cidadão que precisa do atendimento”, frisou.

Para a elevação de uma Comarca são considerados pelo Tribunal de Justiça alguns requisitos e as Comarcas de Guarabira e Sousa preencheram as condições necessárias, a exemplo de possuírem população acima de 100 mil habitantes, sendo no mínimo 30 mil eleitores.

Recentemente, a comarca de Patos também foi elevada à 3ª Entrância viabilizando uma melhor prestação de serviço do Poder Judiciário para a região sertaneja, que sofria com a falta de magistrados e terá, a partir de agora, mais agilidade nos processos, além de promover uma maior fixação de juízes na região

Imagem ilustrativa da imagem Comarcas de Guarabira e Sousa são elevadas à 3ª Entrância do Poder Judiciário

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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