Auditoria do TCE sugere suspensão do São João de Santa Rita por indícios de irregularidades

Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sugeriu a suspensão do São João de Santa Rita por indício de irregularidades na contratação de artistas e banheiros químicos para a festa.

As apresentações estão ocorrendo desde o último dia 4 de junho e vão até o dia 29 de junho, Dia de São Pedro. Só com os shows, a gestão de Emerson Panta (progressistas) está investindo o montante de R$ 540 mil.

O pedido é para que sejam suspensas as apresentações futuras. Conforme a programação, os principais shows ainda estão para acontecer, a exemplo de artistas de projeção nacional como Bruno & Marrone e Sirano e Sirino. (veja lista ao final da matéria).

A analisar os processos, a auditoria identificou que nenhuma das contratações artísticas, feitas por inelegibilidade de licitação, constavam a "exposição de motivos", para justificar a escolha do contratado. Algumas das contratações, destaca ele, sequer estavam publicadas no Portal da Transparência do município.

Também foi pontuado que a prefeitura não possui orçamento suficiente para arcar com os custos da festa, já que não há autorização para execução da despesa, nem verba prevista no orçamento para o seu pagamento dos cachês dos artistas, por exemplo.

Barriga de aluguel

Outro problema apontado pela auditoria foi a contratação de uma empresa fornecedora de banheiros químicos para a festa, através de registro de preço. Venceu a licitação a empresa Limpadora e Desentupidora Paraibana LTDA, contratada no valor de R$ 198 mil para fornecimento de 710 dos 1 mil banheiros químicos.

A auditoria questiona que não foi apresentada justificativa para a quantidade de banheiros químicos a ser contratada.

"Segundo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) manifestado no Acórdão 80/20223, ainda que em um Registro de Preços inexista a obrigatoriedade de contratar o quantitativo registrado em ata, não se deve admitir que as quantidades licitadas sejam aleatoriamente definidas, sem que guardem a menor correspondência com as necessidades e expectativas reais", destaca.

A preocupação dos auditores do TCE é que e a empresa detentora da ata comercialize seus produtos ou serviços com diversos órgãos da Administração Pública sem licitar, por meio de inúmeras adesões, na prática irregular conhecida como “barriga de aluguel”.

O Conversa Política entrou em contato com a Comunicação da prefeitura e aguarda retorno sobre que medida será tomada.

No fim da tarde, a prefeitura emitiu a seguinte nota:

A Prefeitura de Santa Rita informa que a recomendação do TCE, divulgada pelos veículos de comunicação, referente à suspensão das festividades ocorreu devido a um remanejamento orçamentário. Entretanto, este remanejamento já foi realizado, aprovado e publicado administrativamente.

Diante disso, informamos que nossas festividades seguirão a programação normal.

Reafirmamos que continuaremos com o nosso compromisso de levar aos cidadão santa-ritenses, um São João Arretado de Verdade, com mais geração de emprego e renda para o nosso município.

Confira a programação do São João de Santa Rita:

• 23/06 Walkyria Santos / Osmideo Neto / WG Brocador
• 24/06 Sirano e Sirino/ Juan Carlos / Thaysinha
• 25/06 Glicio Lee / Sandoval e Balada de Patrão
• 26/06 Padre Puan
• 27/06 Tarcísio do Acordeon / Forró da Live
• 28/06 Nuzio Medeiros / Fabiana Souto
• 29/06 Bruno e Marrone / Joyce Tayná