Prédio no Centro de João Pessoa é risco para população

O prédio localizado no Ponto de Cem Réis, no Centro de João Pessoa, que funcionou como Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) durante alguns anos, está abandonado, apresentando diversos problemas e riscos para a população pessoense. Além das más condições estruturais devido à falta de manutenção, a fiação elétrica comprometida, segundo o Corpo de Bombeiros Militar, gera risco para os comerciantes que atuam no local. Para agravar o problema, nenhum órgão assumiu a responsabilidade pelo imóvel.

A lembrança de outrora, quando o INSS funcionava no prédio, contrasta com a atual situação do imóvel que apresenta infiltrações, fiação exposta, rachaduras nas marquises, entre outros riscos para quem trabalha no local e para os pedestres que transitam diariamente nas imediações do imóvel.
A comerciante Maria Célia, representante dos camelôs que atuam no antigo prédio do INSS, disse que sobre a estrutura do prédio existe um projeto da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) para revitalizar o imóvel e transformá-lo em moradia nos andares superiores. No térreo, a ideia é manter os comerciantes.

“Apesar de estar sem uma manutenção adequada, nós não temos medo de desabamento ou algo parecido, pois esse prédio é muito seguro. A nossa única preocupação é quando for realizar a obra de reforma, porque não sabemos para onde vamos enquanto a mesma não for concluída”, afirmou.

Em relação às condições estruturais do prédio, de acordo com o titular da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros Militar, capitão Marcone Osório, o local já foi alvo de fiscalização e a ação confirmou diversas irregularidades na estrutura que já haviam sido detectadas em ações anteriores, como a ausência do Plano de Prevenção de Combate a Incêndio, falta de sinalização, extintores de incêndio, corrimão nas escadarias, além da parte elétrica, que também está comprometida.

“O prédio não tem a mínima condição de funcionar, inclusive apresenta vários riscos para os comerciantes que atuam no local. Não tem nenhum tipo de preventivo de emergência. Vamos levar o laudo para uma comissão que analisará as providências cabíveis nesse caso”, garantiu o capitão dos Bombeiros.

COMÉRCIO
Sobre os comerciantes informais, o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Hildevânio Macedo, disse por meio da assessoria de comunicação que devido aos comerciantes estarem instalados dentro do prédio, cuja administração não compete à pasta, a Sedurb não tem como fazer o controle nem garantir a segurança deles.

Conforme Hildevânio, a secretaria apenas tem competência no que se refere à desobstrução da calçada do prédio, onde já foi feito um trabalho educativo entre os ambulantes, que realizaram um recuo da exposição das mercadorias, deixando o passeio livre para os pedestres.

PERIGO DE DOENÇAS
Os problemas não param por aí e resultam até em doenças. Na cobertura do prédio, por exemplo, a ausência de telhado transformou as lajes em verdadeiras 'piscinas' de água da chuva, servindo de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e febre chikungunya. As telhas que cobriam a laje no último pavimento do prédio foram retiradas e, em períodos chuvosos, o acúmulo de água é inevitável, causando preocupação para quem transita próximo ao local, como um comerciante que preferiu não ter a identidade revelada. “A gente vê uns mosquitos por aqui. Não sabemos se é dengue ou muriçoca. É correr o risco para poder garantir o pão de cada dia”, disse.

Segundo o gerente do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Cvaz) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Nilton Guedes, a cada 15 dias um agente de vigilância ambiental visita o local para a aplicação de larvicidas, o que proporciona a segurança da não existência de focos da dengue. Ele acrescentou que a equipe da Cvaz não tem dificuldades de acesso ao local devido a uma parceria com os comerciantes informais que têm as chaves do local.

IMÓVEL NÃO PERTENCE AO INSS
De acordo com informações prestadas pelo chefe da Seção de Logística da Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em João Pessoa, o prédio em questão, localizado na Avenida Guedes Pereira, no Centro, não pertence mais ao INSS. A negociação ocorreu entre os anos de 2009 e 2010, pelo INSS e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que fez o repasse para o Ministério das Cidades.

Já o Ministério das Cidades informou que o prédio foi alienado à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) com o objetivo de ser requalificado, bem como remodelar as unidades habitacionais destinadas à Habitação de Interesse Social (HIS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) – Empresas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Ainda de acordo com o Ministério das Cidades, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está responsável pelo desenvolvimento do projeto de requalificação, que precisa adaptar as unidades habitacionais às exigências previstas na HIS, no Programa Minha Casa, Minha Vida e à necessidade de cumprimento das exigências previstas nas normas do patrimônio histórico e artístico. Somente após a conclusão do projeto, será possível iniciar os trâmites junto ao agente financeiro para chamamento de uma empresa da construção civil, contratação e produção (requalificação).

PREFEITURA
No entanto, a titular da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), Socorro Gadelha, informou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa não tem a posse do imóvel e que apenas foi feita uma parceria para a elaboração de um projeto habitacional para o local.

“Depois de termos cumprido nossa parte, o projeto foi encaminhado para aprovação do banco financiador e seguiu para o Ministério das Cidades. Depois disso, não temos informações sobre o andamento do mesmo”, disse a secretária de Habitação, Socorro Gadelha. A reportagem também procurou a superintendente da Superintendência do Patrimônio da União, Joana Bronzeado, para ter mais detalhes sobre a alienação informada pelo Ministério das Cidades, mas não obtive êxito.

ARQUITETURA MODERNISTA
Segundo o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento da Paraíba (IAB-PB), Fabiano Melo, disse que o prédio em questão “faz parte do período da arquitetura modernista, da metade do século XX, muito importante no conjunto arquitetônico no país, como a construção de Brasília. Assim como ele, outros imóveis fazem parte desse conjunto em João Pessoa, como onde funciona a DataPrev, o Espaço Cultural, o famoso 18 andares e até mesmo o atual prédio do INSS. São imóveis que precisam ser respeitados, preservados e restaurados, mas muitas vezes acabam sendo abandonados e invadidos”.