Três municípios da Paraíba têm decreto de calamidade decretado pelo presidente da ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), promulgou a aprovação de decretos de estado de calamidade pública em três municípios do Agreste da Paraíba: Arara, Bananeiras e Pocinhos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3).

Uma das cidades contempladas é a sua terra natal, Pocinhos. O decreto levou em conta os danos causados pelas fortes chuvas e suas repercussões nas finanças do município. O tema segue o artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que trata da grave crise hídrica e repercussões nas finanças públicas do município.

Mesma justificativa foi usada para a edição do decreto para Arara. Os dois decretos têm validade indeterminada.

Já em Bananeiras, a motivação é a crise hídrica e suas repercussões nas finanças do município. Neste caso, o decreto terá validade de 180 dias.