Protesto para perdão das dívidas

A movimentada Rua Sete de Setembro, no Centro de Campina Grande, praticamente parou com a mobilização dos produtores rurais da Paraíba e estados vizinhos, no dia de ontem. Eles querem o perdão de dívidas junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e uma fiscalização nas agências da instituição bancária.

Cerca de 120 produtores se reuniram em frente à agência do BNB, em Campina Grande, impedindo o funcionamento da unidade. Em frente ao local, as carcaças de mais de 200 bovinos, símbolo dos prejuízos deixados pela estiagem dos últimos meses, foram despejadas como alerta para o que eles estão chamando de “dizimação da receita rural”.

Segundo o deputado estadual Assis Quintans, que também coordena a campanha “SOS Seca/Paraíba”, mais de cinco mil produtores paraibanos estão com dívidas junto ao Banco do Nordeste.

“O homem do campo, que vive no 'bolsão seco', está tirando sua renda do pouco que ainda resta, e ainda com uma dívida que é ilegal. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, 45% das taxas cobradas pelo BNB são ilegais. Isso foi atestado pelo Banco Central e Tribunal de Contas da União”, informou.

De acordo com o segundo vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, João de Deus Rodrigues, dos dois milhões de “cabeças” de gado estimados no Estado, 65% acabaram morrendo por causa da seca, a maioria nas regiões do Cariri e Alto Sertão.

“Nós tentamos várias negociações com o banco, pedimos aos governos federal e estadual, mas todos se mostraram insensíveis a nossas causas. Todos os produtores e especialmente os pequenos, estão sofrendo por causa da crise com as chuvas irregulares. Não existe um plano especial do banco para as famílias que estão sofrendo com a seca”, lamentou.

Conforme o presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba (AMCREPB), Jair Guimarães, o BNB não está cumprindo a lei para os pequenos produtores.

“Enquanto isso, os produtores que tinham uma dívida de mais de R$ 200 mil foram perdoados. Isso custou ao banco mais de R$ 7,5 milhões. Há produtores que desde 1996 está com uma dívida que não tem fim por causa das taxas cobradas pelo banco. Ele não tem como pagar essa dívida porque em muitos casos os juros estão muito acima do débito agrícola”, afirmou.

Dentre as reivindicações dos produtores, existe o pedido de não veto a nenhum artigo do projeto de lei 688/11, do senador Vital do Rêgo, que concede o perdão da dívida de até R$ 35 mil, o que segundo os protestantes vai garantir a "salvação do Nordeste".

A mesma manifestação já aconteceu em várias cidades do Nordeste, incluindo Guarabira, no Brejo paraibano. A expectativa é que seja realizada também em João Pessoa e Recife (PE), nos próximos dias.

BNB ESTÁ ABERTO
Para o gerente de Negócios do BNB no Estado, Keke Roseberg, o banco está aberto a negociações. Segundo ele, de janeiro até o dia 15 deste mês, já foram recuperados R$ 9 milhões de dívidas rurais. Ele contou que o BNB executa suas ações de acordo com a legislação em vigência. O gerente explicou que algumas leis, como a de número 12.716, criada ano passado, autoriza o banco a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, incluindo as do Nordeste e que são destinadas a atender, além de outros setores, os produtivos rurais.

“Cada grupo de produtor se encaixa em uma legislação específica. Ele deve se informar e procurar a melhor para o seu caso. Existem casos de dívidas de 10 anos e que possuem bônus de 80%”, informou. De acordo com ele, o BNB está aberto a negociações.