Três supermercados de João Pessoa são autuados por venda de produtos vencidos

Três supermercados de João Pessoa foram autuados numa operação que fiscaliza a comercialização irregular de produtos vencidos na cidade. A inspensção foi iniciada na terça-feira (18) e vai até esta sexta-feira (21), mas ao todo 287 produtos com prazo de validade vencido ou sem data de validade já foram apreendidos. A operação de fiscalização é realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), que informa que foram apreendidos produtos como carnes, linguiça, pizzas, bolos, panetones, doces e cervejas.

Além de verificar irregularidades como a falta de validade ou prazo vencido dos produtos, os fiscais do Procon-JP também estão inspecionando o descumprimento das leis básicas que regem a relação de consumo, a exemplo da falta da precificação e da indisponibilidade de informações sobre órgãos de defesa do consumidor em local acessível.

Os supermercados autuados terão um prazo de 10 dias para a defesa e podem ser penalizados com multas. O Procon-JP esclarece que a operação de fiscalização nesses estabelecimentos é necessária para garantir que a legislação seja aplicada, principalmente na parte dos alimentos comercializados, porque se trata de uma questão de saúde pública.

O órgão expressou ainda a necessidade de o consumidor ficar atento na hora de comprar produtos perecíveis. E, em caso de irregularidades, acionar o Procon-JP pelos números 0800 083 2015 e 98665-0179.

As penalidades para o descumprimento à legislação nesses estabelecimentos serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas (com o mínimo de R$ 5 mil) até a suspensão temporária do serviço. O valor da multa é proporcional ao número de apreensões, aumentando a depender do quantitativo e da gravidade da irregularidade.