Berçários e escolinhas estão na mira do MP

Após receber denúncias, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) resolveu intensificar a fiscalização para coibir que berçários e escolinhas funcionem de forma irregular em João Pessoa. Por determinação da Promotoria da Educação, esses estabelecimentos começaram a ser mapeados por integrantes do Conselho Municipal de Educação. Os proprietários de instituições irregulares receberão prazos para se adequar às normas previstas em lei. Quem não obedecer responderá a inquérito policial por crime de estelionato.

Por lei, os berçários precisam contratar profissionais capacitados, como psicopedagogos e pedagogos, e serem formalizados. Ou seja, devem solicitar o registro na Junta Comercial do Estado (Jucep) e no Conselho Municipal de Educação de João Pessoa.

Cabe aos membros do Conselho Municipal de Educação a responsabilidade de visitar as instalações dos berçários, para verificar se os locais oferecem as condições adequadas para abrigar as crianças. Ainda precisam pedir à Prefeitura Municipal a autorização de funcionamento, que só é concedida após uma inspeção do Corpo de Bombeiros, já que os militares também precisam comparecer ao imóvel para analisar os mecanismos de prevenção e combate a incêndios.

No entanto, segundo a promotora da Educação, Fabiana Lobo, existe a suspeita de que alguns berçários estejam driblando essas normas e funcionamento sem nenhuma estrutura mínima de segurança e de qualidade no ensino.

“A educação da criança começa ao zero ano de idade, quando muitas são colocadas em berçários. Por isso, o ensino desse público infantil precisa ser feito por equipe especializada. Nossa intenção não é reprimir nenhum proprietário, mas ajudá-lo a se adequar à lei. Mas se observarmos que há inércia e falta de vontade em se adequar, aí, sim, iremos agir com mais rigor”, acrescentou.

Em João Pessoa, de acordo com a Promotoria da Educação, os proprietários de dois berçários já foram denunciados à polícia por prática de estelionato, em virtude do não cumprimento das normas, previstas em lei, que regem o funcionamento desse tipo de instituição.

A promotora explica que as instituições funcionavam de forma clandestina e sem o mínimo de infraestrutura necessária para garantir a segurança das crianças. Não tinham, por exemplo, extintores de incêndios, certificado de inspeção do Corpo de Bombeiros, Alvará de Funcionamento e nem licença para atuar na cidade. Apesar dos prazos concedidos pelo Ministério Público, os berçários não sanaram as pendências.

“Os proprietários desses estabelecimentos são denunciados por crime de estelionato, porque, na verdade, estão lesando os pais das crianças, quando prometem oferecer um serviço de qualidade que, na verdade, não é”, explica Fabiana Lobo.

“Estamos fazendo campanhas educativas para conscientizar os pais a não matricularem os filhos nesses estabelecimentos, sem antes, se certificar que o berçário é regulamentado e segue as normas previstas em lei. É uma questão de segurança da própria criança”, assegurou a promotora.

Para garantir a segurança das crianças, a empresária Nicole Neri dedicou alguns meses na formalização do berçário que dirige, há um ano, no bairro de Manaíra, em João Pessoa. Além de ser registrada legalmente, a instituição funciona com equipes de psicopedagogos, pedagogos, fonoaudiólogos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas.

Durante o período em que permanecem no berçário, as crianças participam de atividades lúdicas. Participam de peças teatrais, de aulas de canto, de aulas de culinária infantil e recebem noções de preservação do meio ambiente. “Decidi abrir esse berçário, quando eu mesma procurei um local para matricular meu filho e não encontrei nenhum. Fiz questão de cumprir todas as normas que mandam a lei”, salientou.