Governo da Paraíba decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira

O governo da Paraíba definiu como ponto facultativo o Dia de Nossa Senhora da Conceição, celebrado na próxima quinta-feira (8). Assim, o serviço fica suspenso nas repartições públicas da administração direta e indireta. A determinação, assinada pela secretária da Administração, Jacqueline Gusmão, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (3).

De acordo com a portaria do governo, somente serviços considerados essenciais e de caráter de urgência, como saúde e segurança pública funcionarão em regime de plantão.

O dia 08 de dezembro, solenemente se comemora a Imaculada Conceição de Nossa Senhora, a Rainha de todos os santos. A data é definida em lei como feriado em João Pessoa (lei 8.805/99) e Campina Grande (lei 7.197/2019), o que também vai repercutir no expediente para os servidores da administração municipal nas duas cidades, que não terão expediente.

Judiciário

No dia 8 de dezembro também se comemora o Dia da Justiça. A data foi instituída pelo Decreto-lei 8.292 de 1945, e determina feriado nacional em todos os tribunais brasileiros. Por isso, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).