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COTIDIANO

Prazo de cadastro para instalar tendas no Réveillon de JP termina

São 400 vagas para instalações de até 25m². A autorização será emitida mediante cadastro, online ou presencial e é gratuita.

Publicado em 26/12/2022 às 10:10 | Atualizado em 16/02/2023 às 17:47


                                        
                                            Prazo de cadastro para instalar tendas no Réveillon de JP termina
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As famílias que pretendem passar a noite de Réveillon na orla de João Pessoa, têm até esta segunda-feira (26) para fazer o cadastro do uso do espaço público neste período. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), disponibilizou 400 vagas para instalação de tendas de até 25m². A autorização será emitida mediante cadastro, online ou presencial e é gratuita.

Para otimizar o processo, é possível fazer a solicitação de maneira 100% online, através do portal Prefeitura Conectada, com o assunto “Inscrições Réveillon – Tendas Familiares” ou pessoalmente, para quem não tem acesso à internet, na Divisão de Controles e Posturas, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, número 1.112, José Américo, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Orientações

Para se inscrever, nas duas modalidades, é necessário o preenchimento do Termo de Compromisso (anexo ao edital), cópias do RG, CPF, certidão negativa de débitos municipais, comprovante de residência em nome do requerente atualizado (até três meses). As autorizações serão emitidas em até três dias úteis.

Só será permitida a montagem das estruturas no dia 31 de dezembro, das 8h às 16h, e a desmontagem deverá ser feita até as 8h do dia 1º de janeiro. Durante todo o período, agentes de controle urbano vão fiscalizar o local e, só será permitida a montagem e permanência de tendas de pessoas que estejam com a autorização da Sedurb impressa.

Não poderão ser instaladas tendas em áreas de proteção permanente e a parte do palco será isolada e também não será permitida a montagem no espaço que dá acesso à estrutura. Também não serão permitidas churrasqueiras, por questões de segurança. Agentes da Sedurb estarão na data fazendo a orientação da faixa onde é permitida a instalação.

A autorização é necessária para instalação de toda e qualquer tenda na extensão da orla urbana da cidade, mesmo em praias que não sejam Cabo Branco e Tambáu, onde estão confirmadas apresentações culturais no dia da virada.

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Jornal da Paraíba

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