Lista de material escolar: o que a escola pode e não pode pedir

No começo do ano os pais que têm filhos matriculados na escola têm uma preocupação em comum: a lista de material escolar. Por isso, o Jornal da Paraíba reuniu informações valiosas na hora de identificar o que pode e que não pode ser solicitado (veja no fim desta notícia).

O coordenador do Procon de Campina Grande, Saulo Muniz, explicou que existe uma lei federal, de nº 9.870, que regulamenta essa questão. A norma proíbe o pedido de itens de uso coletivo e administrativo aos estudantes.

De acordo com Saulo, se encaixam nessa modalidade de produtos de uso coletivo, como toner de impressora e materiais de higiene e limpeza, a exemplo de álcool em gel.

Se os pais identificarem alguma cobrança irregular na lista de material escolar do filho, devem entrar em contato com o Procon. Em Campina Grande, os contatos são o 151, (83) 98185-8168,

(83) 98186-3609 e (83) 98123-0749. Em João Pessoa, os telefones são 0800 083 2015 e (83) 98665-0179.

Nesses casos, o Procon entra com um processo administrativo e dá o prazo de 10 dias para que a escola apresente uma defesa. Após isso, se for constatada uma irregularidade, a instituição pode ser multada.

Lista de material escolar que não pode ser pedido

• Álcool
• Algodão
• Argila
• Balde de praia
• Balões
• Bolas de sopro
• Caneta para lousa
• Canudinho
• Carimbo
• Cartolina em geral
• Cola em geral
• Copos descartáveis
• Cordão
• Creme dental
• Pendrive, CD e DVD
• Elastex
• Envelopes
• Esponja para pratos
• Estêncil a álcool e óleo
• Fantoche
• Feltro
• Fita dupla face
• Fita durex em geral
• Fita para impressora
• Fitas decorativas
• Fitilhos
• Flanelas
• Garrafa para água
• Gibi
• Giz branco e coletivo
• Glitter
• Grampeador e grampos
• Isopor
• Jogo pedagógico
• Jogos em geral
• Lã
• Lenços descartáveis
• Livro de plástico para banho
• Lixa em geral
• Maquiagem
• Marcador para retroprojetor
• Massa de modelar
• Material para escritório
• Material de limpeza em geral
• Medicamentos
• Palitos de churrasco
• Palito de dente
• Palito de picolé
• Papel em geral (exceto quando for solicitado até uma resma por aluno)
• Papel higiênico
• Papel ofício colorido
• Piloto para quadro branco
• Pincel atômico
• Plástico para classificador
• Pratos descartáveis
• Pregador para roupas
• Sacos plásticos
• Tinta em geral
• Toner para impressora