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EDUCAÇÃO

Lista de material escolar: o que a escola pode e não pode pedir

Procon explica que as escolas não podem pedir na lista itens de material escolar de uso coletivo e administrativo.

Publicado em 11/01/2023 às 6:40 | Atualizado em 23/01/2023 às 12:08


                                        
                                            Lista de material escolar: o que a escola pode e não pode pedir
Material escolar

No começo do ano os pais que têm filhos matriculados na escola têm uma preocupação em comum: a lista de material escolar. Por isso, o Jornal da Paraíba reuniu informações valiosas na hora de identificar o que pode e que não pode ser solicitado (veja no fim desta notícia).

O coordenador do Procon de Campina Grande, Saulo Muniz, explicou que existe uma lei federal, de nº 9.870, que regulamenta essa questão. A norma proíbe o pedido de itens de uso coletivo e administrativo aos estudantes.

De acordo com Saulo, se encaixam nessa modalidade de produtos de uso coletivo, como toner de impressora e materiais de higiene e limpeza, a exemplo de álcool em gel.

Se os pais identificarem alguma cobrança irregular na lista de material escolar do filho, devem entrar em contato com o Procon. Em Campina Grande, os contatos são o 151, (83) 98185-8168,

(83) 98186-3609 e (83) 98123-0749. Em João Pessoa, os telefones são 0800 083 2015 e (83) 98665-0179.

Nesses casos, o Procon entra com um processo administrativo e dá o prazo de 10 dias para que a escola apresente uma defesa. Após isso, se for constatada uma irregularidade, a instituição pode ser multada.

Lista de material escolar que não pode ser pedido

  • Álcool
  • Algodão
  • Argila
  • Balde de praia
  • Balões
  • Bolas de sopro
  • Caneta para lousa
  • Canudinho
  • Carimbo
  • Cartolina em geral
  • Cola em geral
  • Copos descartáveis
  • Cordão
  • Creme dental
  • Pendrive, CD e DVD
  • Elastex
  • Envelopes
  • Esponja para pratos
  • Estêncil a álcool e óleo
  • Fantoche
  • Feltro
  • Fita dupla face
  • Fita durex em geral
  • Fita para impressora
  • Fitas decorativas
  • Fitilhos
  • Flanelas
  • Garrafa para água
  • Gibi
  • Giz branco e coletivo
  • Glitter
  • Grampeador e grampos
  • Isopor
  • Jogo pedagógico
  • Jogos em geral
  • Lenços descartáveis
  • Livro de plástico para banho
  • Lixa em geral
  • Maquiagem
  • Marcador para retroprojetor
  • Massa de modelar
  • Material para escritório
  • Material de limpeza em geral
  • Medicamentos
  • Palitos de churrasco
  • Palito de dente
  • Palito de picolé
  • Papel em geral (exceto quando for solicitado até uma resma por aluno)
  • Papel higiênico
  • Papel ofício colorido
  • Piloto para quadro branco
  • Pincel atômico
  • Plástico para classificador
  • Pratos descartáveis
  • Pregador para roupas
  • Sacos plásticos
  • Tinta em geral
  • Toner para impressora
Imagem

Jornal da Paraíba

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