Auxílio Brasil ou Bolsa Família? O que pode mudar em 2023

A primeira mudança vem no nome. O programa Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governo, em 2023. Além da alteração do nome do benefício, entenda o que pode mudar no auxílio este ano.

A transferência do benefício, cujo pagamento terá início em 18 de janeiro de 2023, manterá o valor de R$ 600 para os inscritos no programa. A manutenção do adicional de R$200 foi garantido pela Medida Provisória (MP) 1155/23, assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (2).

A MP também garante o pagamento bimestral do auxílio gás aos beneficiários do Auxílio Brasil. O valor corresponde a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg de gás, a ser definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o senador Marcelo Castro, relator-geral do Orçamento para 2023 durante a aprovação da PEC da Transição (PEC 32/2022) em dezembro de 2022, informou que R$ 70 bilhões serão destinados ao programa Bolsa Família. Além do valor do benefício, que continua em R$ 600, há possibilidade de uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos em todos os grupos familiares atendidos pelo programa. No entanto, o acréscimo ainda não foi confirmado.

Até o momento, as regras para receber o benefício do Auxílio Brasil permanecem as mesmas.

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O calendário do benefício em 2023 permanecerá realizando os pagamentos mensais durante os dez dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O valor é depositado na conta poupança digital e as parcelas ficam disponíveis por 120 dias para saque após a data indicada no calendário.

O benefício também poderá exigir frequência escolar das crianças e adolescentes de famílias beneficiadas pelo programa e o acompanhamento da saúde familiar, como cartão de vacina atualizado e vacinação da Covid-19.

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, informou durante a cerimônia de posse de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda, na segunda-feira (2), que será feita uma revisão do cadastro do Auxílio Brasil, chamado de Bolsa Família em 2023.

A revisão pretende acabar com as fraudes e zerar a fila do programa social. A suspeita é de que as fraudes envolvam divisões na mesma família para permitir que mais pessoas recebessem o benefício.

Atualmente, o Cadastro Único tem cerca de 90 milhões de pessoas inseridas nos diversos programas sociais do Governo Federal.