Ministério da Saúde amplia programa na Paraíba

O Ministério da Saúde credenciou mais 45 agentes comunitários de saúde (ACS) e sete equipes de saúde da família (ESF) na Paraíba para receber recursos do governo federal. No Estado, foram contemplados dois municípios, Campo de Santana, no Agreste, e Mataraca, no Litoral Norte, para receber os incentivos por meio da estratégia saúde da família. No país, foram credenciados mais 637 ACS, 97 ESF além de 155 Equipes de Saúde Bucal em 19 estados.

O credenciamento das equipes está previsto em portarias publicadas no Diário Oficial da União de segunda-feira. Os valores anuais que devem ser repassados aos municípios variam de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, de R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal. Os repasses integram o Piso da Atenção Básica (PAB) Variável.

Esses recursos podem ser superiores caso os gestores locais do Sistema Único de Saúde participem da Estratégia Saúde Mais Perto de Você/Controle e Qualidade, que prevê o repasse de incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas de qualidade na assistência prestada aos usuários do SUS.

No país, 131 cidades foram beneficiadas com recursos garantidos pelo governo federal para custear as novas equipes.