Veja como ficarão o Parque Linear e as novas habitações do Complexo da Beira Rio em João Pessoa

Está prevista para acontecer em julho deste ano a licitação para contratação da empresa que vai executar o projeto do Parque Linear do Complexo Beira Rio, em João Pessoa.

O Parque terá 2,5 km de extensão e vai da Avenida Pedro II a Tito Silva. Com previsão do início das obras em novembro, o equipamento faz parte do Programa João Pessoa Sustentável.

De acordo com a coordenação do Programa da prefeitura da capital, a função de proteger as margens do rio no entorno das comunidades e evitar novas ocupações irregulares.

O diagnóstico da área já foi realizado pelo consórcio de infraestrutura, com o objetivo de levantar dados e instrumentos de informação e análise que contribuíram para o desenho do parque, que está em fase de ajustes por orientação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), para obtenção do licenciamento ambiental.

Segundo a assessoria, o estudo da vegetação e o projeto de paisagismo também já foram feitos e contarão com uma grande área verde capaz de dar vazão à água do rio e, com isso, evitar alagamentos.

Também foram finalizados estudos das áreas de risco e, no início de fevereiro, foi encerrado o ciclo de reuniões na Comunidade Santa Clara para apresentação desses estudos.

Essa comunidade, em específico, segundo a prefeitura, vai poder ser beneficiada com terrenos dentro da própria comunidade porque foi negociado dois terrenos com a Cehap.

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Conjuntos habitacionais

No Complexo Beira Rio também estão previstos três habitacionais às margens da Avenida Beira Rio.

As propostas apresentadas pelas empresas estão sendo analisadas desde o fim de fevereiro.

A expectativa é que a assinatura dos contratos seja no fim de abril, início de maio, quando as obras devem começar, afirmou ao Conversa Política, Caio Mário Silva, coordenador de Desenvolvimento Urbano do Programa JP Sustentável.

A previsão é de até 740 unidades habitacionais e equipamentos públicos e comunitários. O importante destacar desses conjuntos e dessas obras é que as unidades habitacionais podem ser de um, dois e até três quartos a depender do perfil da família. E também está previsto para o conjunto áreas dentro do conjunto habitacional para as famílias realizarem as suas atividades econômicas que realizavam antes na comunidade na área de risco", detalhou o coordenador.

Uma equipe do projeto busca, há pelo menos dois anos, identificar quem deseja ficar nos apartamentos, quem prefere indenizações, reassentamento rotativo e compra assistida.

Para nortear essas ações, o Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização foi aprovado em março deste ano pela Câmara Municipal (Lei 911/2021).

De acordo com Caio, uma outra licitação para contratação da empresa que vai atuar nas áreas de contenção está na fase de abertura das propostas.

"São três contenções ali no Complexo Beira Rio. Duas na Comunidade Santa Clara e outra no Miramar. E uma de destaque é a de contenção daquela barreira ali de quem passa na BR-230", explicou.

Ele afirmou ainda que a quarta licitação é a dos projetos de urbanização das comunidades, que deve acontecer entre junho e julho.

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João Pessoa Sustentável

O investimento total do Programa é estimado em US$ 200 milhões sendo US$100 milhões financiados pelo BID e US$ 100 milhões em contrapartida da Prefeitura.

O Programa João Pessoa Sustentável tem o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal.

O contrato foi autorizado pelo Senado Federal, através da Resolução n° 29/2018. Em dezembro de 2017, ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo, a diretoria do Banco aprovou a operação.

O Complexo Beira Rio

O Complexo Beira Rio (CBR) concentra, de acordo com a prefeitura, oito comunidades onde vivem aproximadamente duas mil famílias: Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Miramar, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha, Santa Clara e São Rafael. A maioria em extrema de vulnerabilidade social e econômica.

Agora é esperar para os projetos saírem do papel.