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CONVERSA POLÍTICA

Projeto de criação da Vara da Orcrim está "dormindo" nas gavetas da Assembleia Legislativa da Paraíba

A última movimentação foi no dia 01 de junho do ano passado, quando foi enviado para a Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativos da Assembleia.

Publicado em 21/03/2023 às 15:51 | Atualizado em 01/08/2023 às 10:38


                                        
                                            Projeto de criação da Vara da Orcrim está "dormindo" nas gavetas da Assembleia Legislativa da Paraíba
Audiência pública discute projeto de alargamento da orla de João Pessoa na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). (Foto: Plínio Almeira/TV Cabo Branco).

O projeto de criação da Vara Especial para processar e julgar os delitos de Organizações Criminosas está dormindo nas gavetas da Assembleia Legislativa da Paraíba, há pelo menos oito meses. É o que está registrado no histórico de movimentação dos projetos.

O último movimento foi no dia 01 de junho do ano passado, quando foi enviado para a Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativos da Assembleia.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Anteprojeto de Lei Complementar em maio de 2022. 

Semana passada, desembargadores "cobraram", de maneira bem educada, em sessão do Pleno, a aprovação da matéria na Casa Legislativa. A criação da Vara pode agilizar o julgamento de casos complexos, que demanda pessoal especializado, como é a Operação Calvário.

Segundo alguns deles, a demora para criação da Vara tem prejudicado alguns processos. O desembargador José Ricardo porto sugeriu reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos).

O comentário sobre o projeto que "dorme" na AL foi no mesmo dia que desembargadores, entre eles Márcio Murilo e o relator da Calvário, Ricardo Vital, admitiram que é muito ruim para imagem do Judiciário paraibano, dez juízes se averbarem suspeitos para julgar um processo da operação que investiga a suposta organização criminosa que teria desviado dinheiro da saúde e educação, entre 2011 e 2018, na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.

Para Rircado Vital, por exemplo, a situação é vexatória.


				
					Projeto de criação da Vara da Orcrim está "dormindo" nas gavetas da Assembleia Legislativa da Paraíba

Deputados comentam

Na sessão desta terça-feira (21), deputados, em entrevista aos jornalistas, comentaram sobre a cobrança dos desembargadores e afirmaram que a não aprovação da matéria não impede o julgamento de ações.

Wallber Virgolino (PL), líder da oposição, criticou o não andamento de processos da Calvário e as suspeições apresentadas, mas afirmou que o Tribunal de Justiça precisa de um aparelhamento para combater à corrupção.

Mas, isso também não é motivo para que vários juízes se averbem suspeitos. O Tribunal de Justiça tem sua parcela de culpa porque não cobra julgamento, celeridade. E a Assembleia tem sua parte de culta porque não coloca em pauta essa criação das Varas”, cravou.

O governista Hervázio Bezerra (PSB) disse que a matéria não tramitou ainda, não passou na CCJ. Mas desvinculou o julgamento à rapidez na tramitação.

"Independente disso, há de julgamento efetivo das diversas vars criminais do país. Mas, se há a intenção e esse desejo, vamos conversar. Ao meu ver, uma coisa não impede ou implica a outra. Você tem várias Varas que podem absolver isso”, destacou.

Já o deputado George Morais (UB)  afirmou que é preciso o mais rapidamente dotar a Justiça da estrutura necessária para que haja julgamento.

"O pior cenário possível é o de não julgar. A justiça é morosa, demorada. Toda e qualquer ajuda terá o meu apoio”, afirmou.

Veja também: Com projeto da Vara de Orcrims na ‘gaveta’ da Assembleia, coordenador do Gaeco teme aumento da impunidade

Imagem ilustrativa da imagem Projeto de criação da Vara da Orcrim está "dormindo" nas gavetas da Assembleia Legislativa da Paraíba

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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