Dino anuncia R$ 20 milhões para combate à violência contra a mulher na Paraíba

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou que o governo vai destinar R$ 20 milhões para ações na área da Segurança na Paraíba, com foco no combate à violência contra a mulher. A verba federal é proveniente Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II).

O anúncio foi feito em uma solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, nesta sexta-feira (31), com a presença do governador João Azevêdo (PSB).

Governos federal e estadual firmaram uma parceria para a criação da Casa da Mulher Brasileira na Paraíba, voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência no estado. A casa na Paraíba será a primeira de 40 que o governo federal pretende instalar em todo o país.

Segundo Dino, o investimento estimado é de R$ 15 milhões para o estado apenas para a Casa. "O governo nos ajudará com a definição do terreno e os serviços que são de natureza estadual, abrangendo o poder Executivo e Judiciário. A casa oferece proteção às mulheres, ampliando a eficácia das medidas protetivas", explicou Dino.

Além da Casa da Mulher Brasileira, Dino também entregou viaturas destinadas à Patrulha Maria da Penha e autorizou a liberação para o fundo estadual da ordem de R$ 5 milhões. O ministro disse que em breve serão anunciadas novas parcerias para que o objetivo de paz social seja cada vez mais ampliado em todo o Brasil.

Nova agenda na Paraíba

Flávio Dino disse que em breve estará de volta à Paraíba para lançar um edital relativo a uma bolsa-formação para os profissionais das forças de Segurança, que estará inicialmente voltado ao tema do feminicídio. Este ano serão pagos bolsas no valor de R$ 900 para capacitação. "É uma linha de formação de recursos humanos para que alcancemos a redução dos feminicídios e homicídios de modo geral", comentou.

Pronasci II

Lançado em 15 de março, o Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Executado pela União em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.

Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.