COTIDIANO
Quinta-feira da Semana Santa é feriado na Paraíba? Entenda
Semana Santa tem feriado nacional e ponto facultativo em cidades da Paraíba.
Publicado em 04/04/2023 às 10:27
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Na Semana Santa muitas pessoas ficam na dúvida se a quinta-feira que antecede a Sexta-feira da Paixão é ou não feriado. O Jornal da Paraíba te explica se a data pode ou não ser considerada feriado (entenda abaixo).
Quinta-feira (6) não é feriado
Esta quinta-feira (6) é popularmente conhecida como "quinta-feira santa". Mas, a data não é considerada feriado!
No Brasil, apenas a sexta-feira (7) da Semana Santa é declarada como feriado nacional, através de uma lei federal.
Para a quinta-feira que antecede o feriado nacional, apenas locais que possuem leis municipais que determinam feriado podem ter o dia de descanso.
Ponto facultativo
Na Paraíba, o Governo do Estado decretou ponto facultativo e, portanto, várias repartições da administração pública devem ficar fechadas já a partir desta quinta-feira (6).
Na capital paraibana João Pessoa a Prefeitura Municipal também decretou ponto facultativo. Dessa forma, órgãos públicos também podem ter o funcionamento suspenso.
Empresas privadas funcionam?
Segundo especialistas, o ponto facultativo não obriga empregadores da rede privada a liberarem trabalhadores para folga.
No entanto, empregadores e funcionários podem sim negociar uma folga na véspera do feriado nacional, contando que as horas não trabalhadas sejam compensada depois.
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