POLÍTICA
Justiça condena ex-prefeito de Catingueira por desvio de recursos públicos
Condenação de José Edvan Félix acontece após pedido do Ministério Público Federal (MPF). Outra pessoa foi condenada no mesmo processo.
Publicado em 13/04/2023 às 16:00
A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou o ex-prefeito de Catingueira, no sertão da Paraíba, José Edvan Félix, a oito anos, dez meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de montagem de licitações e desvio de recursos públicos. Ele responde em liberdade. A condenação foi divulgada nesta terça-feira (11).
Também foram condenados José de Arimatéia Rodrigues de Lacerda, ex-secretário de finanças do município, José Hamilton Remígio de Assis Marques, ex-assessor jurídico do município, que já falecido e o empresário Marcos Tadeu Silva.
O Jornal da Paraíba não conseguiu contato com os citados na matéria, que foram condenados pela Justiça.
Além disso, a Justiça também condenou José Edvan a pagar cerca de R$ 661 mil em forma de ressarcimento pelos crimes cometidos. O ex-prefeito exerceu dois mandatos no cargo, de 2005 a 2012.
De acordo com as investigações que resultaram na ‘Operação Dublê’, da Polícia Federal, o ex-prefeito foi um dos líderes de um esquema criminoso de montagem de licitações e também de desvio de dinheiro público, utilizando notas fiscais ‘frias’ ou 'clonadas'.
As investigações apuraram que recursos de diferentes programas foram sacados pelo então prefeito a partir de cheques que foram emitidos em nome da Tesouraria de Catingueira.
O dinheiro desviado não teve destinação conhecida, já que os recursos não foram repassados para empresas que supostamente tinham sido contratadas pela prefeitura para realizarem determinados serviços. Estes desvios aconteceram mediante a emissão de empenhos falsos (documento utilizado para reservar o dinheiro a ser pago quando um serviço fosse concluído) destinados a sete pessoas jurídicas.
No mesmo processo, Semeia Trindade também foi condenada, mas dessa vez a cinco anos de prisão em regime semiaberto. De acordo com o MPF, a mulher estava envolvida no esquema como ‘intermediária das notas fiscais frias’. Ela também responde o processo em liberdade.
Investigações
A operação Dublê teve início em 2012, a partir de uma representação feita pela Câmara de Vereadores de Catingueira, que conferiu os balancetes da prefeitura referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011 e constatou ausência de processos de pagamento, inexistência de notas fiscais, recibos e o documento de empenho. À época, o ex-prefeito chegou a ser detido, mas foi liberado posteriormente após pagar fiança.
A operação envolvendo fraudes já apurou 40 ações judiciais nos municípios de Catingueira e Cacimba de Areia. Os valores desviados ultrapassam R$ 17 milhões.
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