Sem Tebet, PB encerra 1º rodada de plenárias do PPA Participativo do governo Lula

A Paraíba encerra, neste sábado (12), a primeira rodada de plenárias estaduais para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação social, do Governo Federal.

É o quarto encontro de uma série de 27 que serão realizados em todas as capitais brasileiras. Segundo o governo federal, a iniciativa visa incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil ao PPA para o ciclo 2024-2027.

Bahia, Alagoas e Pernambuco sediaram plenárias realizadas nesta quinta e sexta-feira, 11 e 12 de maio.

Em João Pessoa, neste sábado, participarão do evento o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o governador da Paraíba, João Azevêdo. Eles concederão entrevista coletiva à imprensa 30 minutos antes do início da atividade, que começa às 10h.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também estava sendo esperada e foi anunciada, mas a vinda da ex-candidata a presidência foi cancelada.

As próximas plenárias estão programadas para o final de semana entre 25 e 27 de maio, nos estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Até 10 de julho, serão promovidas plenárias em todos os estados e no DF.

Plano Plurianual (PPA)

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. Segundo o governo federal, a partir desse plano, é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.

Formas de participação

O governo anunciou três formas de participação da sociedade. Essas plenárias são uma delas. Tem ainda os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores e, ainda, por meio da plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos.

Nas plenárias são esperados representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições estão sendo feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária.

Desde ontem até dia 10 de julho vai estar ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos, em geral, poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.

Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais -- o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.

Sistematização de dados

A Comunicação informou que caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO.

Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA.

O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.