MEIO AMBIENTE
Muro de prédio construído na areia da praia do Bessa, em João Pessoa, vai ser derrubado
Informação foi confirmada pelo Ministério Público da Paraíba na noite desta quarta-feira (31).
Publicado em 31/05/2023 às 20:43 | Atualizado em 01/06/2023 às 12:42
O muro de contenção de um prédio que está sendo construído no bairro do Bessa, em João Pessoa, com uma obra que vai até a faixa areia da praia, vai ser derrubado. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na noite desta quarta-feira (31). A construtora responsável pela obra disse que foi pega de surpresa com a decisão.
Entenda o caso
A obra chamou atenção em fevereiro deste ano, após uma moradora de João Pessoa filmar a construção e divulgar nas redes sociais. Logo o vídeo viralizou nas redes, muito por conta do Edifício Avoante erguer um quebra-mar (paredão de concreto) para além dos limites de outras construções que já existem na vizinhança. Veja abaixo o posicionamento da construtora e órgãos envolvidos no caso, divulgados em fevereiro.
Construtora Delta
A Delta Engenharia publicou uma nota, pouco depois da postagem viralizar, para dizer que a empresa “sempre esteve e sempre estará compromissada com a engenharia, atendendo e seguindo as normas técnicas, respeitando todas as diretrizes no tocante às exigências federais, estaduais e municipais”. A construtora disse ainda que detém autorizações e alvarás de instâncias como Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Meio Ambiente do Governo da Paraíba, Marinha do Brasil, Sudema e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.Sudema falou em baixo impacto ambiental da obra
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) do Governo da Paraíba informou por meio de nota que o tipo de intervenção retratado é de “baixo impacto ambiental” e que essa técnica já vem sendo usada para contenção do avanço do mar em estados como Rio Grande do Norte e Pernambuco. O órgão, inclusive, disse que fez vistoria presencial para atestar a legalidade da obra. “Ressalte-se que a técnica permite reversibilidade, transposição e adequações dos módulos, tendo as equipes da Sudema realizado visitas a esses pontos para melhor conhecer e verificar o resultado prático desse tipo de intervenção. Desse modo, o empreendimento encontra-se regular perante a autarquia, com a devida licença e autorização ambiental”.Seplan-JP realizou nova vistoria, mas só por precaução
A diretora de Uso do Solo da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa (Seplan-JP), Perla Felinto, declarou que a construtora Delta reuniu todas as licenças ambientais estaduais e federais antes de iniciar a obra e que, tal como foi atestado pela pasta, tudo estava rigorosamente dentro do que diz a lei. Perla, no entanto, destacou que, por simples precaução, resolveu convocar uma equipe da Seplan-JP para fazer nova vistoria na área. Essa visita foi realizada no dia 27 de fevereiro.SPU/PB fala em autorização desnecessária
Em resposta à CBN, a SPU/PB informou que a obra não tem autorização do órgão, que a empresa chegou a solicitar, mas foi indeferida pois se tratava de uma estrutura que estaria inserida dentro do lote. No caso, segundo a SPU/PB, apenas as obras que estão fora dos limites do lote, em área de uso comum do povo, como a praia, é que estão sujeitas à Autorização de Obras prévia.
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