Fogueiras e fogos de artifício estão proibidos em 43 cidades da Paraíba; veja lista

Eles são itens tradicionais no período junino, mas provocam prejuízos ao meio ambiente e à saúde. As fogueiras e fogos de artifício estão proibidos em pelo menos 43 cidades da Paraíba. O levantamento foi feito pelo Ministério Público e tem por base recomendações expedidas pelo órgão, reforçando a proibição.

No âmbito estadual, a Lei 11.711/2020 proíbe fogueiras e fogos na pandemia.

Alguns municípios editaram legislação própria, como Campina Grande (Lei Complementar 042/2009, que veda o acendimento de fogueiras em logradouros públicos com pavimentação asfáltica e até 200 metros de estabelecimentos públicos ou privados de uso coletivo) e Bananeiras (Decreto Municipal 25/2022, que proíbe fogueiras na zona urbana).

Mas o MP diz que a própria Constituição Federal já impede as práticas, com base nos artigos 225 (que versa sobre o direito ao meio ambiente equilibrado); 6º e 196 (que garantem o direito à saúde); assim como a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que estabelece que “é crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.

Cidades onde há proibição

Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba, Solânea, Arara, Casserengue, Serra Branca, Parari, Coxixola, São José dos Cordeiros, Gurjão, Caraúbas, São João do Cariri, Sousa, Uiraúna, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Joca Claudino, Lastro, Vieirópolis, Marizópolis, Aparecida, Nazarezinho, Poço Dantas, Santa Cruz, Guarabira, Araçagi, Cuitegi, Pilõezinhos, Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas, Serra da Raiz, Pilões, Caaporã, Pitimbu, Alagoa Nova, Matinhas, Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Pedras de Fogo.