TRE-PB nega recurso e mantém Luciene Gomes no cargo de prefeita de Bayeux

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou um recurso que pedia a condenação da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, por abuso de poder político nas Eleições 2020, quando disputou a reeleição. A gestora era acusada de praticar conduta vedada, ao utilizar o Hospital da Mulher, em Bayeux, para se beneficiar eleitoralmente durante a campanha.

De acordo com os autos do processo, ela teria utilizado a inauguração do hospital para tirar proveito político, utilizando as cores da campanha dentro do hospital e utilizando o cargo de prefeita para que aliados fossem atendidos primeiro dentro da unidade.

A prefeita já tinha sido absolvida em primeira instância, pela 61ª Zona Eleitoral de Bayeux.

Na análise do recurso ao TRE, a Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Suassuna, votou por acolher o recurso e cassar o mandato de Luciene Gomes e do vice, Clecitoni Francisco.

Já o relator do recurso, o juiz Fábio Leandro, foi contrário ao argumento da Procuradoria e manteve a decisão da primeira instância. “O conjunto probatório carece de outras provas capazes de atestar o abuso de poder político, inexistindo informações nos autos sobre a quantidade de verbas públicas destinadas à estruturação do Hospital da Mulher, bem como o custeio dos mutirões. Não há informações de favorecimento de pessoas em detrimento de outras”, afirmou.

A Corte eleitoral votou por unanimidade contra o recurso, seguindo o relatório de Fábio Leandro. Com isso, ela se mantém no cargo.